Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 434
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a zona de uso e ocupação de solo das ruas Rio de Janeiro e Orlando Jacob em toda sua extensão, e dá outras providências. - - 2ª discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 380
Turno: Primeiro
Texto original
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PLC nº 06/2020 - Executivo - Dispõe sobre a modificação de critérios para concessão de prêmio por desempenho educacional, alterando a redação do artigo 327, da Lei Complementar nº 300/2020. - - 1ª discussão e votação.
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Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 461
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Manoel Moreira Bernardes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |