Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica.

Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza como nomenclatura de via pública.

Regula o regime de adiantamento para pagamento da despesa, em casos excepcionais, nos termos do artigo 138, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno desta casa e dá outras providências.

Solicita que a administração municipal providencie mais caçambas na entrada do Município.

Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buracos ao longo de toda a extensão da Rua Paraná.

Solicita que a Administração Municipal realize prestação de contas referente à destinação dos alimentos que foram adquiridos no início do ano para merenda escolar e não foram consumidos regularmente devido à suspensão das aulas presenciais.

Solicita que a Administração Municipal forneça cópia do projeto da creche a ser construída no Bairro Morada do Sol para fins de acompanhamento e fiscalização.

Solicita que a Administração Municipal forneça informações sobre o Hemocentro do Município.

Solicita sinalização de solo (PARE) e placas indicativas de lombada na rua Ione Aparecida Avila Martins Do Bem.

Solicita remoção de uma árvore (mangueira) com risco de queda e acidentes na rua José Pedro Barbosa em frente ao nº 90, no bairro Jardim Boa Vista.

Solicita que a Prefeitura faça a troca de portas reforçadas no escritório e almoxarifado do Cemitério Municipal, para que se evitem os constantes arrombamentos e roubos que vem acontecendo.

Solicita que a Administração Municipal cumpra a Lei Municipal nº 1920/2019, que “Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida, no Município de Serrana, e dá outras providências.”.

Solicita que a Administração Municipal disponibilize permanentemente um caminhão adaptado para combate a incêndios em nosso Município.

Manifesta votos de pesar pelo passamento do Senhor Jurandyr Paranhos.

Manifesta votos de pesar pelo passamento da Senhora Elaine Aparecida Mancera Valdevite.

Solicita que a Administração Municipal instale dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Joaquim Antônio França.

Solicita que a Administração Municipal adeque a rede de esgoto nas Ruas Maria Melvira Duarte e Onofre Francisco de Oliveira devido a entupimentos constantes.

Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, na Rua Paraná, na altura do número 1294.

Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Rio de Janeiro.

Solicita a reabertura do Parque Bela Fonte para prática de atividades físicas, cumprindo todos os protocolos de saúde.

Solicita a construção de creches nos Bairros Jardim Paranoá/Maravilha e Jardim Primavera/Santa Clara e também a ampliação das creches existentes "Lídia Maria Netto Pereira" (Jardim Cristina/Boa Esperança) e "Benedito Monteiro" (Jardim das Rosas).

Moção de aplausos ao Sr. Olivardo Dernardes por promover a cultura musical em nosso Município através de suas apresentações.

Altera a zona de uso e ocupação de solo das ruas Rio de Janeiro e Orlando Jacob em toda sua extensão, e dá outras providências.

PLC nº 06/2020 - Executivo - Dispõe sobre a modificação de critérios para concessão de prêmio por desempenho educacional, alterando a redação do artigo 327, da Lei Complementar nº 300/2020.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Manoel Moreira Bernardes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.