Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem nº 17/2020 - Dispõe sobre autorização à Associação da Criança Abrigada de Serrana - ACAS efetivar aditivo do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração 03/2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada