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REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização dos serviços de reparos na iluminação pública dos seguintes locais indicados: Praça Benedito Xavier ao lado da Rodoviária Praça da Escola Jardim das Rosas Pista de skate no Bairro Chavans Velório Municipal Rotatória do Viaduto Olavo Daniel Alves na saída de Serrana para Ribeirão Preto

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Texto Original

REQ 60/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providências quanto a iluminação, podas, roçadas e limpeza na área externa no Velório Municipal São Dimas.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 61/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado na programação de tapa buracos/recapeamento nas seguintes ruas: - Rua José Gonçalves Garrido, no Bairro Parque das Amoreiras; - Rua Geraldo Garcia Barbosa, Bairro Cidade Belém; - Rua José Custódio Alves; - Rua José Correia Filho; - Rua Jacinto Malaquias. Aproveitando o requerimento, solicito a limpeza da galeria nas proximidades da Rua Antonio José do Bem, esquina com a Rua São Sebastião.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 62/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inúmeras providências junto à sala de vacinas municipal para melhor organização, funcionamento e atendimento aos usuários do serviço.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 63/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reparo do veículo pertencente ao controle de vetores.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 64/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudos para implantação de serviços de segurança escolar armada para proteção de alunos, funcionários e docentes das unidades escolares do Município.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 65/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o cumprimento da Lei Municipal nº 1568/2013, que institui o "Programa Adote Uma Praça" no Município de Serrana e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Adriano Vermelho
Texto Original

REQ 66/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Regina Cavalheiro do Bem.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 69/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que dê uma previsão da data de funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) do Jardim do Alto.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Bis do Hospital

REQ 70/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Chefe do Poder Executivo, aravés da Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Epidemiológica), para que seja feita com URGÊNCIA, uma visita/vistoria no terreno localizado na Rua: J de Martins nº 671.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Bis do Hospital
Texto Original

REQ 71/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de calçadas nas Ruas Natal Zavanella e Jorge Luiz Registro que contornam área pública municipal no Jardim São Luiz.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Célio Eletricista
Texto Original

REQ 72/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a poda de emergência e adequação das árvores por toda a extensão da Rua Manoel Parreira.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Célio Eletricista
Texto Original

REQ 73/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pulverização de inseticida contra o mosquito da dengue no Município de Serrana.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Adriano Vermelho
Denis Bomba
Lúcia Poiares
Marisa Oliveira
Texto Original

REQ 76/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de roçada urbana em terrenos baldios na cidade, em especial, nos seguintes endereços: a) Rua Júlio de Andrade, ao lado do nº 710; b) Rua José Monteiro Filho, ao lado do nº 40; c) Rua Benedito Francisco dos Reis, ao lado do nº 340A.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 77/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita disponibilização de cadeiras de rodas nas dependências do Cemitério e do Velório Municipal.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Texto Original

REQ 78/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações a respeito do valor total da verba destinada à merenda escolar e do custo com fornecimento de pães nas escolas, bem como da destinação atual que está sendo dada a esta verba.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Lúcia Poiares
Texto Original

REQ 79/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capina e limpeza da Rua Roraima, nas imediações da calçada da E.M.E.F. Edésio Monteiro de Oliveira.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Bis do Hospital
Texto Original

REQ 80/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a capina e limpeza do terrreno na Rua Nossa Senhora das Dores, em frente ao Banco do Brasil.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Bis do Hospital
Texto Original

REQ 81/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o corte de árvore e limpeza no córrego Bela Fonte, localizado na Rua São Sebastião.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Bis do Hospital
Texto Original

REQ 82/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem instalações de displays de álcool gel 70% nos prédios públicos, bem como a fixação de cartazes com orientações quanto aos riscos de transmissão de proliferação de doenças, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei 10.083/98, Código Sanitário Estadual.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Denis Bomba
Lúcia Poiares
Texto Original

REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências quanto a reparos necessários nos banheiros do Ginásio de Esportes de Serrana, tanto na iluminação quanto na parte hidráulica.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a retirada de galhos e entulhos próximos às escolas EMEF Professora Maria Celina Wlater de Assis e EMEF Professora Maria Antônia Soares Selegato (Rua José Perom).

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos a respeito do corte do fornecimento dos serviços de água no Município de Serrana: I) Qual embasamento legal utilizado para realizar o corte do fornecimento dos serviços de água no Município?; (II) Os débitos relativos ao serviço de água e esgoto, do exercício de 2018, foram inscritos em Dívida Ativa? Em caso de resposta negativa, solicita-se o motivo da não inscrição; (III) Os débitos referentes a quais exercícios e meses ensejarão o corte do fornecimento dos serviços de água? Tendo em vista a proibição do corte do fornecimento deste serviço em razão de débito pretérito.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 86/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado uma lista com a relação de usuários para o sistema de comunicação celular atualizado de todos os funcionários que utilizam os aparelhos da Prefeitura. Nesta lista deverá ter também todos os telefones e ramais dos Departamentos.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 87/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buracos na Rua José Cavalheiro, esquina com a Rua dos Estudantes e Rua São Sebastião.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 88/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer operação tapa buracos por toda extensão da Rua Anibal Chavans dos Santos e na Rua Quirino José do Bem, defronte ao nº 270.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 89/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pintura de solo e sinalização de lombada existente na Rua Quirino José do Bem, defronte ao nº 64.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 90/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer controle de pragas e dedetização contra escorpião nas creches municipais, principalmente na Creche Professora Maria Izildinha da Silva Gomes e na EMEF Professora Dilce Gonçalves Netto França.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 91/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgentes providências na manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Habib Jábali com a Rua Amazonas, nas imediações do Fórum.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 92/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza do terreno da Rua J. D. Martins esquina com Rua Vicente de Paula Lima. E ainda aproveitando esse requerimento, solicito uma visita do Departamento de Zoonoses para verificar se o local está infestado de caramujos, pois moradores estão encontrando alguns da espécie nas imediações e calçadas.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 93/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a inclusão de previsão orçamentária para manutenção da Orquestra Municipal nas leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) dos próximos exercícios.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Lúcia Poiares
Texto Original

REQ 94/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Infraestrutura fazer troca da tubulação de drenagem da Rua Antônio dos Santos (Rua em frente ao Cemitério) no Bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Texto Original

REQ 95/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos localizados na Rua Silvério Luiz da Costa, frente ao nº 90, no Bairro Jardim Boa Vista, para que os mesmos façam a limpeza e o corte de mato alto.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Texto Original

REQ 96/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de tampa de bueiro localizado na Rua Silvério Luiz da Costa frente ao nº 60, no Bairro Jardim Boa Vista.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Texto Original

REQ 97/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências com relação a uma casa abandonada na Rua Joaquim dos Santos nº 1345, que acumula sujeira e mato alto com possíveis criadouros de focos da dengue e animais peçonhentos.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Texto Original

REQ 98/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a elaboração de relatório de impacto de circulação, com um plano de ações mitigadoras, para a região do entorno ao Hospital Estadual de Serrana, bem como para suas principais viais urbanas de acesso.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Equiparação salarial do cargo de cirurgião dentista com o cargo de médico veterinário.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 101/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a respeito do aumento do valor do IPTU no Município de Serrana, em razão da atualização do valor venal imóveis, no que se refere ao índice de atualização monetária e/ou a base legal utilizados.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 102/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei Complementar nº 4/2019, 5/2019 e 7/2019 e Projeto de Lei Ordinária nº 3/2019 - oriundos do Executivo Municipal.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  Adriano Vermelho
Ailton do Gesso
Bis do Hospital
Célio Eletricista
Deú
Fátima do Bem
Lúcia Poiares
Marisa Oliveira
Rubinho Cabeleireiro
Taíde Bidinello
Thiago da Academia
Texto Original

REQ 103/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a a utilização da UBS localizada entre as Ruas Estrela Guia e Rio de Janeiro, no Município de Serrana, para fazer um trabalho social com os moradores de rua da cidade, oferecendo-lhes banho, alimentação e tratamento de saúde.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  Lúcia Poiares
Texto Original

REQ 104/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências quanto a reparos necessários e manutenção da pista de skate, localizado no Bairro Chavans.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 105/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providências na limpeza e tapa buracos nas imediações da Comunidade Santa Rita, no Bairro Jardim do Alto (Rua Carlos Augusto, Dias, Rua Jorge Luiz Registro, Rua Francisco Bueno da Silva e Rua Procópio Ferreira Barbosa).

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 106/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciado em regime de urgência a contratação de um médico especialista em otorrinolaringologia para atender a rede de saúde pública do Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Texto Original

REQ 107/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviço de tapa buraco na Rua José Damásio Cotrin e recapeamento na Rua Benedito Carlos dos Santos.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Texto Original

REQ 108/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tapa buraco na Rua Barão do Rio Branco em frente ao número 627, Bairro Centro.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Fátima do Bem
Texto Original

REQ 109/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de sistema de iluminação e construção de pista de caminhada em terreno destinado a área verde no Bairro Parque São José.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Texto Original

REQ 110/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 - oriundo do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Adriano Vermelho
Ailton do Gesso
Bis do Hospital
Célio Eletricista
Deú
Duda do Mercado
Fátima do Bem
Lúcia Poiares
Marisa Oliveira
Rubinho Cabeleireiro
Taíde Bidinello
Thiago da Academia
Texto Original

REQ 111/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências no restabelecimento do funcionamento da central telefônica (PABX) da Secretaria Municipal da Saúde/Pronto Socorro.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 112/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 1910/2019, que "Institui o programa de distribuição gratuita de medicamentos - PROMED no Município de Serrana".

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original

REQ 113/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudos para a implantação de caixa eletrônico do Banco 24 Horas, no Município de Serrana.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Denis Bomba
Texto Original