Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 417 matérias.

Resultados

REQ 73/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Administração Municipal que promova estudo de viabilidade para a construção de reservatório para combate de possível crise hídrica dentro dos próximos dez anos.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 15:19:09
Autor:  Denis Bomba
Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Secretaria Municipal de Educação informe se houve solicitação de fornecimento ao Município de Serrana dos kits escolares fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 15:24:44
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Resposta ao requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 e do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, ambos de autoria da Mesa Diretora.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 165/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 18:19:37
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Status:  Documento entregue/protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento protocolado na Prefeitura Municipal de Serrana.
Texto Original

REQ 76/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que coloque na programação de recapeamento e tapa buracos: Rua dos Estudantes e Rua José Cavalheiro.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:57:32
Autor:  Fátima do Bem
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Resposta ao requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para que a Rua Serafim do Bem, entre a Rua Santa Cruz e a Rua Paraná, passe a ser via de mão dupla.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:06:11
Autor:  Deú
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Resposta ao requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1

REQ 78/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a indicação das áreas declaradas como interesse social no Município, bem como as leis que as declararam e quais as normas que regulamentam a instituição e comercialização de loteamentos nas áreas de interesse social.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 166/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 18:46:04
Autor:  Denis Bomba
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Resposta ao requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, do Executivo Municipal.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:  Adriano Vermelho
Texto Original

REQ 80/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, de autoria da Mesa Diretora.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:  Adriano Vermelho
Texto Original

REQ 81/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, através do departamento responsável, a viabilidade de prorrogar o prazo de isenção de IPTU para aposentados, pensionistas com renda de até um salário mínimo e meio; portadores de neoplasia (tumor maligno); vírus do HIV ou insuficiência renal crônica.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 175/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 13:26:10
Autor:  Fátima do Bem
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde analise e informe, com a máxima precisão e prudência, o quadro atual da pandemia de coronavírus no Município de Serrana.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 176/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 13:30:24
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Secretaria Municipal de Assistência Social atenda com maior presteza às solicitações do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 13:35:29
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Departamento de Vigilância Sanitária informe se há alguma medida adotada para proteção dos funcionários dos Correios.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 13:41:34
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cópia do Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2020 - Processo nº 49/2020, referente a compra de cestas básicas para pessoas carentes em razão da pandemia.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 181/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 16:22:16
Autor:  Denis Bomba
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido.
Texto Original

REQ 86/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de aplicação de adicional de insalubridade a todos os funcionários da saúde.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 16:24:34
Autor:  Denis Bomba
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Suspensão da cobrança de ISS devido à pandemia da doença COVID-19.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 16:26:31
Autor:  Denis Bomba
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de evento cultural "encontro de violeiros".

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 16:28:39
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal proceda com a doação de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), autorizada pela Lei Federal nº 13.987/2020, às famílias dos estudantes das escolas públicas do Município.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 196/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 8:40:27
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 90/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza da região entre o início da Rua Vicente de Paula Lima e a rotatória que dá acesso às Rodovias Abrão Assed e Mário Titoto.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 8:57:32
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 91/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal proceda com a notificação do proprietário da olaria entre as Ruas Vicente de Paula Lima, Rio de Janeiro e Pernambuco para que providencie a limpeza de seu estabelecimento.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 9:09:44
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal, junto à Assistência Social, realize levantamento social para auxiliar as famílias a realizarem suas uniões matrimoniais, junto às igrejas católica e evangélica.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 9:14:26
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um sarjetão na rua Domingos Dias Correa em frente ao nº 218, no bairro Parque São José.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:46:39
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua José Damásio Cotrim em frente ao nº 142, no bairro Jardim das Rosas III.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 190/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:51:38
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) faça o fechamento de um buraco deixado na Travessa João Viana de Oliveira, em frente ao nº 42, após obras de reparo da rede de água.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:54:59
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita com urgência a realização de roçada e limpeza das Unidades Básicas de Saúde no bairro Chavans, Jardim do Alto e Jardim Bela Vista, na Rua Rio de Janeiro.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 192/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 12:02:10
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito com urgência limpeza e retirada de entulhos no acostamento da avenida Gabriel José do Vale (pista de Cravinhos).

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 193/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 12:06:01
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 98/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção, reparos e a limpeza da Praça da Bíblia no bairro Jardim das Rosas II.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 12:08:39
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita remoção de árvore condenada na avenida Deolinda Rosa, frente ao nº 1025, no bairro Jardim das Rosas I.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 195/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 12:11:04
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 100/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) informe a razão de as contas dos munícipes terem subido vertiginosamente de valor nos últimos meses.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 10:18:38
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 101/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que dê uma atenção para os moradores do Bairro Cidade Belém na questão de buracos, lixos, entulhos, boca de lobo entupido, vazamentos e a falta de tampa na rede de esgoto.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 11:18:31
Autor:  Fátima do Bem
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Aparecida Choupina.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 206/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 11:53:50
Autor:  Fátima do Bem
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado na 6ª Sessão Ordinária em 20/4/2020.
Texto Original

REQ 103/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o Requerimento nº 22/2020, em que se solicita a publicação da situação fiscal atualizada do município aos munícipes.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 219/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 16:04:33
Autor:  Lúcia Poiares
Denis Bomba
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o pedido de revisão do Plano Diretor para que as novas residências possam receber a ligação de água da rede municipal mais rapidamente, sem a necessidade de ter que apresentar a respectiva planta, o que ocasiona muitos atrasos e desconforto.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 18:05:56
Autor:  Lúcia Poiares
Adriano Vermelho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta recebida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal destine R$ 10.000,00 (dez mil reais) dos R$ 100.000,00, da emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini enviada para a saúde de Serrana, para auxiliar a Santa Casa na ação de combate ao coronavírus.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 18:20:50
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta recebida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde referentes à vacinação dos idosos do Município. Há relatos de que alguns agendaram vacinação a domicílio, porém, não foram atendidos mesmo após um mês.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 19:10:55
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta recebida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do COVID 19 atue de forma mais integrada junto à Santa Casa para auxílio no combate ao novo coronavírus.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo: 28/04/2020 - Horário: 11:35:45
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta recebida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal providencie com a máxima de urgência reparo e adequação na rede de esgoto no cruzamento das Ruas Alberto Ferreira Nascimento e João Geraldo da Silva.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 229/2020, Data Protocolo: 28/04/2020 - Horário: 16:37:58
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta recebida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o Requerimento nº 31/2020, em que se solicita a criação do Conselho Municipal de Habitação.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 232/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 16:57:47
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta recebida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal destine R$ 10.000,00 (dez mil reais) dos R$ 100.000,00, da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini enviada para a saúde de Serrana, para auxiliar a Casa dos Velhinhos na ação de combate ao coronavírus.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 233/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 17:12:35
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta recebida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal providencie junto às instituições competentes pesquisa extensiva para conhecer a real dimensão do novo coronavírus em Serrana, no mesmo modelo que a Prefeitura de Ribeirão Preto adotou junto à Faculdade de Medicina da USP e ao HC.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 17:36:37
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta recebida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera que a Administração Municipal providencie a dotação orçamentária total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada à Banda Marcial de Serrana nas leis orçamentárias do exercício de 2021.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 17:45:46
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido pela Secretaria de Administração e Finanças.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal preste informações referentes à portaria nº 774/2020 do Ministério da Saúde, que destinou quase 4 bilhões de reais aos estados e municípios para auxílio no combate ao novo coronavírus.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 240/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 15:14:32
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta recebida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal preste todas as informações e disponibilize os meios necessários para o correto pagamento do ITBI e de outros tributos municipais.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 10:45:11
Autor:  Fátima do Bem
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida e entregue ao interessado, mediante o comprovante de entrega e ciência nº 7/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 115/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal realize operação de recapeamento na Rua José Cavalheiro devido aos inúmeros buracos e pedras soltas na via, o que expõe todos ao perigo.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 270/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 10:58:52
Autor:  Fátima do Bem
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida e entregue ao interessado, mediante o comprovante de entrega e ciência nº 7/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 116/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal informe como está sendo realizado o atendimento aos pacientes beneficiários de medicamentos do SUS.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 271/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 11:42:26
Autor:  Fátima do Bem
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida e entregue ao interessado, mediante o comprovante de entrega e ciência nº 7/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal preste informações referentes à reforma do Ginásio Municipal de Esportes e aproveite para reutilizar os entulhos espalhados pelo Município.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 260/2020, Data Protocolo: 14/05/2020 - Horário: 12:27:51
Autor:  Lúcia Poiares
Denis Bomba
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida e entregue ao interessado, mediante o comprovante de entrega e ciência nº 7/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 118/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal proceda com a implantação de redutor de velocidade na Rua Lourenço Vitorino na altura do Supermercado Coopercana e reparo de rede de esgoto e limpeza na região do Supermercado Coopercana e o Velório Municipal.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 261/2020, Data Protocolo: 14/05/2020 - Horário: 12:47:15
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida e entregue ao interessado, mediante o comprovante de entrega e ciência nº 7/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Secretaria de Assistência Social proceda com novo cadastro das famílias carentes do Município para futuras ações de distribuição de alimentos e de outros benefícios.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 262/2020, Data Protocolo: 14/05/2020 - Horário: 13:10:50
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida e entregue ao interessado, mediante o comprovante de entrega e ciência nº 7/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Geralda Garcia Barbosa, no loteamento Cidade de Belém.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 12:14:24
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida e entregue ao interessado, mediante o comprovante de entrega e ciência nº 7/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita remoção de 02 árvores com risco de queda em residências na rua José Custódio Alves (marginal da avenida Habib Jábali) em frente ao nº 157, no bairro Jardim Boa Vista.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 12:17:23
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida e entregue ao interessado, mediante o comprovante de entrega e ciência nº 7/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 122/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reconstrução de asfalto destruído pela chuva na rua Geralda Maria de Jesus em frente aos nºs 50 e 58, no bairro Jardim Boa Esperança II.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 12:23:04
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Resposta ao Requerimento obtida e entregue ao interessado, mediante o comprovante de entrega e ciência nº 7/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original