Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2020, conforme Autógrafo nº 16/2020. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n° 03/2020 - LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Taíde Bidinello
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Raimundo Gonçalves Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Taíde Bidinello
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Deodato da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 103 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Reitera o Requerimento nº 22/2020, em que se solicita a publicação da situação fiscal atualizada do município aos munícipes. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 104 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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Reitera o pedido de revisão do Plano Diretor para que as novas residências possam receber a ligação de água da rede municipal mais rapidamente, sem a necessidade de ter que apresentar a respectiva planta, o que ocasiona muitos atrasos e desconforto. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal destine R$ 10.000,00 (dez mil reais) dos R$ 100.000,00, da emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini enviada para a saúde de Serrana, para auxiliar a Santa Casa na ação de combate ao coronavírus. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde referentes à vacinação dos idosos do Município. Há relatos de que alguns agendaram vacinação a domicílio, porém, não foram atendidos mesmo após um mês. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Solicita que o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do COVID 19 atue de forma mais integrada junto à Santa Casa para auxílio no combate ao novo coronavírus. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie com a máxima de urgência reparo e adequação na rede de esgoto no cruzamento das Ruas Alberto Ferreira Nascimento e João Geraldo da Silva. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
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Reitera o Requerimento nº 31/2020, em que se solicita a criação do Conselho Municipal de Habitação. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 110 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal destine R$ 10.000,00 (dez mil reais) dos R$ 100.000,00, da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini enviada para a saúde de Serrana, para auxiliar a Casa dos Velhinhos na ação de combate ao coronavírus. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie junto às instituições competentes pesquisa extensiva para conhecer a real dimensão do novo coronavírus em Serrana, no mesmo modelo que a Prefeitura de Ribeirão Preto adotou junto à Faculdade de Medicina da USP e ao HC. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 112 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Reitera que a Administração Municipal providencie a dotação orçamentária total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada à Banda Marcial de Serrana nas leis orçamentárias do exercício de 2021. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 113 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal preste informações referentes à portaria nº 774/2020 do Ministério da Saúde, que destinou quase 4 bilhões de reais aos estados e municípios para auxílio no combate ao novo coronavírus. - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de aplausos ao Sr. Marcos Zerbini, Deputado Estadual, e à Sra. Cleusa Ramos, Presidente da Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo, pelo incansável trabalho para propiciar moradia às populações mais carentes. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Moção de aplausos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela doação de sete toneladas de alimentos aos mais carentes em Ribeirão Preto. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Moção de aplausos às Lojas Americanas pela doação de kits de ovos de Páscoa para a APAE de Serrana. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Moção de aplausos ao Governo do Estado de São Paulo pela iniciativa de disponibilizar materiais escolares e aulas online para que os alunos das escolas públicas estaduais não fiquem tão prejudicados devido à quarentena provocada pelo surto do novo coronavírus. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Moção de aplausos a Victoria Poiares pela pesquisa realizada sobre como a população em geral lida com o estresse, principalmente no período atual, com a finalidade de obter informações para desenvolver ações de prestação de auxílio à saúde mental. - |
Não há resultado |