Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2020, conforme Autógrafo nº 16/2020.

Projeto de Lei n° 03/2020 - LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Raimundo Gonçalves Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Deodato da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Reitera o Requerimento nº 22/2020, em que se solicita a publicação da situação fiscal atualizada do município aos munícipes.

Reitera o pedido de revisão do Plano Diretor para que as novas residências possam receber a ligação de água da rede municipal mais rapidamente, sem a necessidade de ter que apresentar a respectiva planta, o que ocasiona muitos atrasos e desconforto.

Solicita que a Administração Municipal destine R$ 10.000,00 (dez mil reais) dos R$ 100.000,00, da emenda parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini enviada para a saúde de Serrana, para auxiliar a Santa Casa na ação de combate ao coronavírus.

Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde referentes à vacinação dos idosos do Município. Há relatos de que alguns agendaram vacinação a domicílio, porém, não foram atendidos mesmo após um mês.

Solicita que o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do COVID 19 atue de forma mais integrada junto à Santa Casa para auxílio no combate ao novo coronavírus.

Solicita que a Administração Municipal providencie com a máxima de urgência reparo e adequação na rede de esgoto no cruzamento das Ruas Alberto Ferreira Nascimento e João Geraldo da Silva.

Reitera o Requerimento nº 31/2020, em que se solicita a criação do Conselho Municipal de Habitação.

Solicita que a Administração Municipal destine R$ 10.000,00 (dez mil reais) dos R$ 100.000,00, da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Marcos Zerbini enviada para a saúde de Serrana, para auxiliar a Casa dos Velhinhos na ação de combate ao coronavírus.

Solicita que a Administração Municipal providencie junto às instituições competentes pesquisa extensiva para conhecer a real dimensão do novo coronavírus em Serrana, no mesmo modelo que a Prefeitura de Ribeirão Preto adotou junto à Faculdade de Medicina da USP e ao HC.

Reitera que a Administração Municipal providencie a dotação orçamentária total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada à Banda Marcial de Serrana nas leis orçamentárias do exercício de 2021.

Solicita que a Administração Municipal preste informações referentes à portaria nº 774/2020 do Ministério da Saúde, que destinou quase 4 bilhões de reais aos estados e municípios para auxílio no combate ao novo coronavírus.

Moção de aplausos ao Sr. Marcos Zerbini, Deputado Estadual, e à Sra. Cleusa Ramos, Presidente da Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo, pelo incansável trabalho para propiciar moradia às populações mais carentes.

Moção de aplausos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela doação de sete toneladas de alimentos aos mais carentes em Ribeirão Preto.

Moção de aplausos às Lojas Americanas pela doação de kits de ovos de Páscoa para a APAE de Serrana.

Moção de aplausos ao Governo do Estado de São Paulo pela iniciativa de disponibilizar materiais escolares e aulas online para que os alunos das escolas públicas estaduais não fiquem tão prejudicados devido à quarentena provocada pelo surto do novo coronavírus.

Moção de aplausos a Victoria Poiares pela pesquisa realizada sobre como a população em geral lida com o estresse, principalmente no período atual, com a finalidade de obter informações para desenvolver ações de prestação de auxílio à saúde mental.

Dispõe sobre a adoção do nome de Levina Maria Pereira como nomenclatura de via pública.