Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita que a Administração Municipal proceda com projeto de análise de viabilidade de construção de reservatório de água para aproveitar a existência de minas de água na região da Fazenda Santana.

Solicita que a Administração Municipal levante junto à empresa Vitta Residencial Incorporadora e Construtora qual será a destinação do entulho sendo depositado na Rua Sete de Setembro e também se haverá a realização de obras de melhoria de infraestrutura no local por parte da empresa.

Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Waldivino Soeira em frente ao nº 80 no bairro Jardim Mariana.

Solicita que a Administração Municipal prorrogue o prazo de pagamento do IPTU 2020, sem encargos aos contribuintes.

Solicita reparos em vazamento de água na rua Carlos Monteiro, frente ao nº 153 no bairro Jardim Amélia II e na rua Pedro Sanzogo, frente ao nº 36 no bairro Santa Cruz.

Requerimento de tramitação em Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, autoria dos Vereadores Denis Donizeti da Silva e Maria de Fátima Fernandes Do Bem.

Solicita o desentupimento e limpeza de bueiros na rua Sebastião Bento Pio, no bairro Jardim Amélia.

Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Santiago Lopes Castilho na altura do nº 90, no bairro Santa Clara II.

Solicita a instalação de um obstáculo (lombada) na rua Álvaro Sacomam, nas proximidades do nº 100.

Solicita que a Administração Municipal solicite ao Supermercado Copercana que adeque e preserve área verde localizada em seu perímetro.

Solicita que a Administração Municipal providencie lixeira na área verde da Rua Vicente de Paula Lima.

Solicita que a Administração Municipal providencie instalação de muretinha na área verde da região entre o Velório Municipal e a UPA.

Solicita que a Administração Municipal providencie a limpeza geral da cidade, especialmente na entrada do Município vindo de Cravinhos.

Solicita o encaminhamento de ofício à Comissão Municipal de Transito, para que sejam tomadas as providências na implantação de estacionamento em apenas um lado da rua Jacinto Malacquias.

Solicita que seja feito a poda de árvores, a limpeza e o recolhimento de entulhos na avenida José Vieira dos Santos, no bairro Jardim Amélia.

Votos de pesar pelo passamento da Sr.ª Nair Alves de Oliveira.

Votos de pesar pelo passamento da Sr.ª Geni Calura Pereira.

Solicita que a Administração Municipal informe quais as medidas foram adotadas para ressarcimento do Erário Público Municipal e para apuração da responsabilidade dos envolvidos e da parametrização no sistema do código da cidade, em face da denúncia de que pagamentos de boletos da Prefeitura de Serrana estavam sendo desviados para outra Prefeitura de outra cidade (Abaetuba) em outro Estado.

Solicita que a Administração Municipal coloque placas de indicação de trânsito, mais especificamente na Avenida Deolinda Rosa, que possam orientar os condutores de veículos e visitantes de outras cidades vizinhas que precisam passar por procedimento no Hospital Estadual de Serrana.

Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Luiz Borges, no bairro Jardim Boa Vista.

Solicita que a Administração Municipal realize análise de usos alternativos do Parque Permanente de Exposições para evitar subutilização e abandono.

Solicita que a Administração Municipal, na questão ambiental, proceda com o recolhimento das garrafas de vidro espalhadas pelo Município nas áreas públicas e propicie o correto tratamento de descarte.

Solicita que a Administração Municipal adeque a sinalização e instale redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento da Rodovia Ângelo Cavalheiro com a Avenida Mariza Caressato Capitelli.

Solicita que a Administração Municipal realize análise de solução viável para a questão do Cemitério Municipal, que atingiu sua capacidade máxima de sepultamentos.

Solicita que a Administração Municipal, junto aos órgãos responsáveis como a Polícia Militar, fiscalize a questão das pipas com cerol.

Solicita que a Administração Municipal adote providências urgentes quanto ao esgoto a céu aberto na Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira com a Avenida Deolinda Rosa, no bairro Cidade de Belém.

Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco em todas as ruas necessárias do Município.

Solicita que a Administração Municipal providencie as condições para que a Policlínica Municipal de Serrana volte a realizar todos os exames de todas as especialidades prestados pela rede municipal de saúde.

Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Jardim Amélia e Chavans.

Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Cidade de Belém.

Solicita que a Administração Municipal providencie a reinstalação do semáforo na Avenida Habib Jábali ao lado do Fórum.

Cancelamento da cobrança do hidrômetro e conserto de calçada.

Pedido de informações do programa bolsa atleta.

Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Boa Esperança.

Solicita a dedetização de bueiros e casas na rua João Flávio de Morais no bairro Jardim do Alto, para conter infestação de escorpiões que estão aparecendo com muita frequência nas residências.

Solicita remoção de árvore condenada e com risco de queda na Av. Deolinda Rosa, em frente ao nº 504.

Regime de urgência especial para tramitação da redação final ao Projeto de Lei n.º 03/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO)

Solicita com urgência o reparo de buracos e irregularidades no asfalto e calçadas nas ruas do bairro Jardim Amélia II, deixados após obras de manutenção na rede de água e esgoto.

Regime de urgência especial para tramitação da redação final ao Projeto de Lei n.º 03/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO).

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2020, Executivo Municipal - Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura, para atender as demandas de enfrentamento de Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Solicita a aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em prédios públicos em que estão instaladas as escolas e creches no Município, considerando que a economia pode representar até 95% dos gastos atuais.

Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Leonel de Castro na altura no nº 115, no bairro Jardim Primavera.

Solicita com urgência a remoção de lixo e entulhos descartados de forma irregular na calçada da creche Venusta Spanzzi Cavalheiro, na rua Luiz Sinastre em frente ao nº 41.

Solicita a aquisição e instalação de sistemas de bueiros inteligentes no Município.

Solicita serviço urgente de tapa buracos e recapeamento na rua Darcio Titoto, no bairro Jardim Iara.

Solicita operação tapa buracos em toda extensão da rua Aníbal Chavans.

Solicita a instalação de obstáculos (lombadas) na extensão da rua Celso Zaruh.

Solicita que a Administração Municipal realize estudo para melhoria de trânsito nas Ruas Santiago Urenha e Benedito Francisco dos Reis.

Solicita projeto de arborização e instalação de bebedouro de água na região da academia ao ar livre localizada no Bairro Jardim Paranoá.

Solicita à Administração Municipal que esclareça os protocolos de atendimento dos pacientes que estão aguardando a regulação de média e alta complexibilidade para ofertas de vagas no atendimento do CROSS?