Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 618 matérias.

Resultados

REQ 314/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DO ENSINO SUPERIOR EM 2023.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 315/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Thiago da Academia

REQ 316/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita conserto de vazamento de água na rua João Antônio Terçariol, 335.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 317/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparo de buraco na rua Paraná, 1159.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 318/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a regularização dos ares condicionados no ambulatório odontológico.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 319/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retifica o Requerimento nº 293/2022, para que conste Técnico de Zoonoses ao invés de Agente de Zoonoses.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 320/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA DO PSF ARSÊNIO RAMOS MARTINS, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 321/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MORADA DO SOL.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 322/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 323/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 324/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 325/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 326/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 327/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) e sarjetão para escoamento de água da rua Natal Zavanella x rua Durvalina do Bem do Valle, bairro Jardim São Luiz.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 328/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a troca das lâmpadas do Ginásio da Expocana, no local utilizado pela Banda Marcial de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 329/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DO PSF BOA ESPERANÇA FAÇAM AS VISITAS DOMICILIARES.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 330/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022

REQ 331/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022

REQ 332/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Santa Casa).

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Serrana - CMS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022

REQ 333/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REPARO URGENTE EM VAZAMENTO DE AGUA NA RUA DURVAL GARAVAZZO EM FRENTE AO Nº 91.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 334/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOS NOS ESTACIONAMENTOS DA AVENIDA DEOLINDA ROSA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 335/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTE SOBRE 0 ABONDONO DO BAIRRO ALTO DA SERRA, COM MATOS ALTOS NA MAIORIA DAS RUAS DO BAIRRO E ANIMAIS PESSONHENTOS INVANDINDO OS IMÓVEIS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 336/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO CÓPIA DE TODAS AS VIAGENS QUE 0 PREFEITO REALIZOU DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A DATA PRESENTE DATA, COM TODOS COM OS COMPROVANTES DE GASTOS E JUSTIFCATIVAS DA VIAGEM.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 337/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DOS MATOS EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO SERRINHA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 338/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DAES), A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM NOVO PV (POÇO DE VISITA) PARA RUA DOMINGOS TEORO COM A BENEDITO CARLOS DOS SANTOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 339/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE 0 EXECUTIVO ALTERE A LEI 964/03 (REPASSE ESCOLAR), DETERMINANDO QUE 0 PAGAMENTO AOS ESTUDANTES NÃO ULTRAPASSE 0 DIA 15 DE CADA MÊS. SOLICITO AINDA QUE INCLUA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL, AO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA QUE NÃO SOFRA MAIS DEFASAGEM EM SEU VALOR.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 340/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA FÍSICA E INTEGRAL DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO, NOTAS FISCAIS E CONTRATO, REFERENTE A COMPRA DE KIT DE PROJETORES PARA SALAS MULTIMÍDIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 341/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ESPÉCIE DE MUDA DE ARVORE, FORAM PLANTADAS NA EXTENSÃO DA VICENTE DE PAULA LIMA. ENCAMINHAR CÓPIA FÍSICA E INTEGRAL DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DA VICENTE DE PAULA LIMA, CONTENDO O CONTRATO E ADITIVOS, E TAMBÉM NOTAS FISCAIS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 342/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, CONFORME SOLICITADO EM OFÍCIO RECEBIDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA, EDIÇÃO, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO, DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A CARGA HORÁRIA ATUAL DE 36 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Andréia Prates
Bis do Hospital
Câmara Municipal de Serrana - CMS
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Thiago da Academia
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 343/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL OU SEGURANÇA PRIVADA DURANTE TODO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. SOLITICO AINDA UM ADVOGADO E UM MOTORISTA PARA 0 CONSELHO TUTELAR.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 344/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REMOÇÃO DE ÁRVORE CONDENADA NA RUA PEDRO MARCÍLIO CAREÇATO, EM FRENTE AO Nº 180.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 345/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUMENTO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SERRANA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Resposta obtida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 346/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 552/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 347/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 348/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 349/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 350/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo(a) Presidente
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Retirado pelo presidente a pedido do Vereador Thiago.
Texto Original

REQ 351/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - INCLUI ART. 216-A À LEI COMPLEMENTAR No 300, DE 30 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022

REQ 352/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo(a) Presidente
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Retirado pelo autor.

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Luiz André dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 16:53:33
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Thiago da Academia
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 08 de março de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Eliana Mafalda Uzueli Silva Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 17:11:45
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 08 de março de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Susta a aplicação do decreto Municipal nº 214/2021 e do Decreto Municipal nº 12/2022.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 04 de março de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Campos e Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 10:21:25
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Thiago da Academia
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 06 de abril de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Arlindo Chinaglia Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Thiago da Academia
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 27 de abril de 2022

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:  Policial Paulo Cassiolato
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Thiago da Academia
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 27 de abril de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Maria do Tenório
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Thiago da Academia
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 27 de abril de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Thiago da Academia
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 06 de maio de 2022

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ASSONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 06 de maio de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO GOUVEIA BERNARDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Thiago da Academia
Andréia Prates
Bis do Hospital
Duda do Mercado
Edinho Felix
Jarbas Cabelereiro
Lúcia Poiares
Maria do Tenório
Marisa Oliveira
Policial Paulo Cassiolato
Protetora Rose Storari
Rubinho Cabeleireiro
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 06 de maio de 2022