Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (em substituição ao PL 41/2022 - Ipremus, PM e precatórios). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Educação). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (folha de pagamento) - em substituição ao PL 40. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (energia elétrica DAES). - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (saúde). - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FLORACI PEREIRA DE JESUS SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MANOEL MONTEIRO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES TEODORO GALANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 10 |
PLANTÕES EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. - |
Aprovado |
|
| 11 |
REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA CADEIRANTES. - |
Aprovado |
|
| 12 |
RESTAURAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DE SERRANA. - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requerimento nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Joaquim dos Santos e na rua Benedito José de Oliveira. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA CÓPIA FÍSICA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 077/2022, PROCESSO Nº 155/2022. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA CÓPIA FÍSICA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 314 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DO ENSINO SUPERIOR EM 2023. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 316 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita conserto de vazamento de água na rua João Antônio Terçariol, 335. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 317 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita reparo de buraco na rua Paraná, 1159. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a regularização dos ares condicionados no ambulatório odontológico. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 319 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Retifica o Requerimento nº 293/2022, para que conste Técnico de Zoonoses ao invés de Agente de Zoonoses. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA DO PSF ARSÊNIO RAMOS MARTINS, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO. - |
Aprovado |
| 22 |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Aprovado |
|
| 23 |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Aprovado |
|
| 24 |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Aprovado |
|
| 25 |
REFERENTE AO DIA 12 DE OUTUBRO. - |
Matéria lida |