Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SERRANA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARDO (COMPARDO). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (em substituição ao PL 41/2022 - Ipremus, PM e precatórios). - - Regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Educação). - - Regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (folha de pagamento) - em substituição ao PL 40. - - Regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR EDSON JOSÉ FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À DOUTORA DANIELA FERNANDA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |