Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2022 - 19:00
Encerramento: 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Bis do Hospital / DEM
Vice-Presidente: Waldenor Cabeleireiro / MDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago da Academia / PSB
Segundo(a)-Secretário(a): Lúcia Poiares / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andréia Prates / CID
Bis do Hospital / DEM
Duda do Mercado / PSB
Edinho Felix / PP
Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS
Lúcia Poiares / PSB
Maria do Tenório / PSDB
Marisa Oliveira / CID
Policial Paulo Cassiolato / PP
Protetora Rose Storari / MDB
Rubinho Cabeleireiro / DEM
Thiago da Academia / PSB
Waldenor Cabeleireiro / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 42 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 504
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 510
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (em substituição ao PL 41/2022 - Ipremus, PM e precatórios).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 514
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Educação).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 516
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (folha de pagamento) - em substituição ao PL 40.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 46 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 526
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (energia elétrica DAES).
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 47 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 527
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (saúde).
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Thiago da Academia
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FLORACI PEREIRA DE JESUS SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Thiago da Academia
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MANOEL MONTEIRO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Maria do Tenório
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES TEODORO GALANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 308 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
PLANTÕES EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 309 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA CADEIRANTES.
Aprovado
12 - Requerimento nº 310 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
RESTAURAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DE SERRANA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 311 de 2022
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Joaquim dos Santos e na rua Benedito José de Oliveira.
Aprovado
14 - Requerimento nº 312 de 2022
Autor: Thiago da Academia
SOLICITA CÓPIA FÍSICA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 077/2022, PROCESSO Nº 155/2022.
Aprovado
15 - Requerimento nº 313 de 2022
Autor: Thiago da Academia
SOLICITA CÓPIA FÍSICA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022.
Aprovado
16 - Requerimento nº 314 de 2022
Autor: Thiago da Academia
SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DO ENSINO SUPERIOR EM 2023.
Aprovado
17 - Requerimento nº 316 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Solicita conserto de vazamento de água na rua João Antônio Terçariol, 335.
Aprovado
18 - Requerimento nº 317 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Solicita reparo de buraco na rua Paraná, 1159.
Aprovado
19 - Requerimento nº 318 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Solicita a regularização dos ares condicionados no ambulatório odontológico.
Aprovado
20 - Requerimento nº 319 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Retifica o Requerimento nº 293/2022, para que conste Técnico de Zoonoses ao invés de Agente de Zoonoses.
Aprovado
21 - Requerimento nº 320 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA DO PSF ARSÊNIO RAMOS MARTINS, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 323 de 2022
Autores:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aprovado
23 - Requerimento nº 324 de 2022
Autores:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aprovado
24 - Requerimento nº 325 de 2022
Autores:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aprovado
25 - Moção nº 24 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
REFERENTE AO DIA 12 DE OUTUBRO.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 325 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 324 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 323 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 320 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 319 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 318 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 317 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 316 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 314 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 313 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 312 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 311 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 310 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 309 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 308 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thiago da Academia

    2 - Andréia Prates




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Andréia Prates / CID
    Bis do Hospital / DEM
    Duda do Mercado / PSB
    Edinho Felix / PP
    Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS
    Lúcia Poiares / PSB
    Maria do Tenório / PSDB
    Marisa Oliveira / CID
    Policial Paulo Cassiolato / PP
    Protetora Rose Storari / MDB
    Rubinho Cabeleireiro / DEM
    Thiago da Academia / PSB
    Waldenor Cabeleireiro / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 38 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 491
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SERRANA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 39 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 497
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARDO (COMPARDO).
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 43 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 510
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (em substituição ao PL 41/2022 - Ipremus, PM e precatórios).


    Obs.: Regime de urgência especial.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 44 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 514
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Educação).


    Obs.: Regime de urgência especial.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 45 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 516
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (folha de pagamento) - em substituição ao PL 40.


    Obs.: Regime de urgência especial.
    Aprovado
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
    Autor: Bis do Hospital
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR EDSON JOSÉ FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
    Aprovado
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
    Autor: Thiago da Academia
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À DOUTORA DANIELA FERNANDA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 45 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 44 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 43 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 39 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 38 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



  • Conteúdo Multimídia