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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DA BARRACA COLOCADA PELO GINÁSIO DE ESPORTES DENTRO DO PARQUE EM CONSTRUÇÃO DA MARAVILHA NO DIA 01 DE MAIO (EVENTO DA PESCA), CONFORME INFORMAÇÕES ABAIXO:

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZE ATRAVÉS DE PLANTÕES, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO UM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO LIVRO DE SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO PARA QUE TENHAM ACESSO AS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS DO LIVRO REGISTRO (NA PREFEITURA MUNICIPAL), PARA ATENDIMENTO AOS FAMILIARES CASO HAJA NECESSIDADE.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CÓPIA DA LEI DE DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA A RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, 459 (ANTIGO PRÉDIO DOS CORREIOS).

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E SOBRE O NOVO PAC.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JOÃO LIBERATO DE SOUZA, EM FRENTE O NÚMERO 102, NESTA CIDADE.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO PAGAMENTO DO REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO DOS 20% DO PATRONAL DIRECIONADO AO IPREMUS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA), EM ATRASO DESDE NOVEMBRO/23 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE QUAL AÇÃO ESTA SENDO DESENVOLVIDA PARA QUE HAJA A EXECUÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, JUNTO AO IPREMUS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA).

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE OS FLUXOS DAS VIAS PÚBLICAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO DA CIDADADE DE SERRANA.

Aguardando.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CÓPIA DO PROJETO ENVIADO PELO EXECUTIVO REFERENTE A REFORMA PREVIDÊNCIARIA ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022, CONFORME DECLARAÇÃO EM REUNIÃO NO IPREMUS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERRANA), POR ASSESSORIA DO EXECUTIVO QUE PROJETO SEGUE PARADO NA CÂMARA MUNICIPAL IMPACTANDO PARTE DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES.

SOLICITO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERRANA (IPREMUS), CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 28/05 AS 09:30, COM A DIRETORIA DO INSTITUTO, CONSELHOS FISCAIS E ADMINITRATIVOS, EXECUTIVO E CONSULTOR ATUARIO.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CÓPIA DOS CERTIFICADOS QUE ORIGINARAM AS PROGRESSÕES FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA.

Aguardando.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO REPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE "PISO TÁTIL" NOS ORGÃOS PUBLÍCOS (ESCOLAS, PRAÇAS...).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ESTUDOS PARTICULAR OU PÚBLICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO.

Solicita ao Executivo Municipal que regulamente, por meio de Decreto, a definição de itinerário Padre. Aryclenes Rodrigues Barbosa, no eixo “Caminho da Fé”, em Serrana, conforme previsto na Lei 2045/2021.

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS NO "COMPLEXO ESPORTIVO TADEU RICCI".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE "PLAYGROUND" NO PARQUE BELA FONTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO NOVO "PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE" A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS: SANTA CLARA, SANTA LUZIA.

Aguardando.

Aguardando.

Aguardando.

Aguardando.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA ENTRE O Nº 1476 E No.1486 - CADASTRO IMOBLIÁRIO 439700 PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARIA HORÁCIO SARTÓRIO, ENTRE AS RUAS JOSÉ PERON E RUA PEDRO MARCÍLIO CARESSATO.

Aguardando.

REQUER INFORMÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO CANIL MUNICIPAL.

Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante dação em pagamento, imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências.

Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2024, altera dispositivos da Lei Complementar n° 479/2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na guarda civil municipal de Serrana.

Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2024, autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2024, autoriza a abertura de crédito adicional especial.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS INFORMÇÕES ABAIXO: 1- Devido a ruptura da fiação, próximo ao pogo artesiano da rua Amazonas (ao lado da Prefeitura Municipal), informar qual o valor total gasto com gerador durante o período que a fiação ficou sem manutenção. 2- Quantos dias ficaram com o auxilio do gerador? 3- Enviar cópia da nota fiscal de pagamento.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DAES), UM ESTUDO PARA LIGAÇÃO DE AGUA NA AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GIOTTO NO BAIRRO SANTA CLARA.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AGOSTINHO GONÇALVES PIRES EM FRENTE AO Ne 113 NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO MIRANTE.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEI PROFA. DILCE GONÇALVES NETTO FRANÇA.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAES), CÓPIA DA ANALISE DA ÁGUA DO BAIRRO JARDIM AMÉLIA I E II, DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PROVIDENCIAS PARA FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO JOÃO CUNHA E JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.

Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2024, do Executivo Municipal, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 96/2024, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE AS CÓPIAS DIGITALIZADAS DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.