Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 922
Turno: Único
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei n.º 23/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 50/2021, que “Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome Maria José Mantovane como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: 911
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regime de adiantamento (suprimento de fundos) de valores aos agentes públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão Serranense ao Sr. Antônio Afonso pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Olair Jacob pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jairo Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Elvis Jose Ribeiro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 923
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Prefeitura promova estudos junto ao Departamento de Trânsito para que seja feita a modificação de tráfego de veículos de sentido para mão única e estacionamento apenas de um lado por toda extensão da Rua José Cavalheiro. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 924
Turno: Único
Texto original
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Reitera ao Executivo quais providências foram tomadas referente ao Requerimento onde solicitamos providências urgentes para que haja limpeza nos imóveis abandonados há anos, em fase de demolição, nas ruas: J. de Martins, 509 e Rua Bahia, 129. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Presidente do CACS Fundeb, informações administrativas especificadas abaixo. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 926
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Departamento de Água e Esgoto (DAES), verificar vazamento de agua potável no terreno situado a Rua Nagib Melik Issa esquina com a Rua Antonio José Borim (Bairro Dom Camilo). - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal busque solucionar, juntamente com a Prefeitura de Ribeirão Preto, a questão da alteração dos itinerários das linhas (Fiusa, Shopping, City, Guaporé e Bonfim) da Viação São Bento. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 929
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações e cópias físicas (impressas) de todo o processo de contratação da empresa Ingesp (Instituto de Gestão Pública – Inovare) nos anos de 2020/2021. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 930
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o Projeto Olhos de Águia e da internet wi-fi grátis nas praças, para que informe se os projetos foram custeados pelos governos federal ou estadual e qual a dotação orçamentária dos projetos, além de informar de qual pasta custeou esses projetos. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 931
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre quais ruas foram recapeadas recentemente e qual a origem dos recursos gastos na realização das obras, bem como informar se é verba estadual ou federal e a data do recebimento desses recursos. - |
Aprovado |