Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Emenda nº 6/2021 - ao projeto de Lei n 18/2021 - PPA - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Emenda nº 10/2021 - ao Projeto de Lei nº 19/2021 - LDO - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Emenda nº 9/2021 - ao Projeto de Lei nº 23/2021 - LOA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo remanescente do exercício de 202 - parcela diferida. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de HELENA URENHA ISSA, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Luiz André dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Reitera que o Executivo Municipal forneça listagem de todos os imóveis disponibilizados com permissão de uso por cessão a título não oneroso pela Prefeitura Municipal, e a listagem de terrenos disponíveis nas áreas públicas. - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita que a Administração Municipal providencie EPI aos funcionários do Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita que a administração municipal implante novo sistema de leitura com impressão simultânea de conta de água no ato da leitura do hidrômetro. - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares, Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a situação da moradia popular no Município de Serrana. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Solicita o aumento do valor do repasse escolar, no valor de R$ 10,00 (dez reais) diário, para os alunos do ensino técnico profissionalizante e do ensino superior, em 2022. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie cópia física integral da prestação de contas do ano de 2021 e de todos os contratos realizados pela Fundação Cultural de Serrana, realizados desde 01/01/2021. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 (gastos com pessoal, materiais diversos e demais valores destinados às secretarias e diretorias). - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de outubro, novembro de dezembro de 2021 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN e demais contribuições de melhoria e taxas. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Solicita realização de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) em todas as unidades escolares públicas do Município. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Solicita serviço urgente de tapa buracos na avenida José Vieira dos Santos e na Rua Luiz Rodrigues Soeira, em frente ao nº 150. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Solicita que a Prefeitura faça reparos e troca das tampas de túmulos que estão quebradas no cemitério municipal. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Solicita reparos em vazamentos de água nas ruas Dario José Rodrigues, em frente ao nº 55 e na rua Moacir Burin, em frente ao nº 129. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Solicita que a Prefeitura faça o conserto ou troca do registro de água que está causando vazamento e desperdício de muita água no poço artesiano do bairro Dom Camilo. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Requerimento de implantação de um totem ou letreiro com a seguinte frase: "Serrana é do Senhor Jesus Cristo", nas principais entradas da cidade. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Requerimento para construção de um monumento na principal entrada da cidade como marco da imunização em massa da população de Serrana contra a COVID-19. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que a administração municipal encaminhe cópia de todos os termos de colaboração que foram firmados no mês de fevereiro de 2022, especificando os valores e todas as entidades envolvidas. - |
Aprovado |
| 27 |
Solicita que a Administração Municipal verifique a possibilidade de contratação de empresa de transporte escolar para os bairros jardim santa clara, jardim primavera, santa luzia e adjacências. - |
Aprovado |
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| 28 |
Indica que a Administração Municipal busque realizar convênios ou parcerias com o SENAI ou SENAC, a fim de fornecer aos adolescentes acima de 16 anos, cursos profissionalizantes gratuitos. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indica que a Administração Municipal providencie a tampa do bueiro, bem como a limpeza da boca de lobo da rua Vicente de Paula Lima, esquina com a rua Rio de Janeiro. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Reitera a Indicação nº 99/2021 para indicar novamente que a Administração municipal providencie o fechamento dos buracos da Rua dos Estudantes, no quarteirão da Casa dos Velhinhos. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indicação nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja elaborado estudo do orçamento municipal para formalização de reajuste salarial para os servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares, Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção de Aplausos para o Centro de Controle de Zoonoses do Município de Serrana. - |
Matéria lida |