Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Emenda nº 6/2021 - ao projeto de Lei n 18/2021 - PPA

Veto Total ao Projeto de Emenda nº 10/2021 - ao Projeto de Lei nº 19/2021 - LDO

Veto total ao Projeto de Emenda nº 9/2021 - ao Projeto de Lei nº 23/2021 - LOA.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo remanescente do exercício de 202 - parcela diferida.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Dispõe sobre a adoção do nome de HELENA URENHA ISSA, como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Luiz André dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Reitera que o Executivo Municipal forneça listagem de todos os imóveis disponibilizados com permissão de uso por cessão a título não oneroso pela Prefeitura Municipal, e a listagem de terrenos disponíveis nas áreas públicas.

Solicita que a Administração Municipal providencie EPI aos funcionários do Cemitério Municipal.

Solicita que a administração municipal implante novo sistema de leitura com impressão simultânea de conta de água no ato da leitura do hidrômetro.

Requer informações sobre a situação da moradia popular no Município de Serrana.

Solicita o aumento do valor do repasse escolar, no valor de R$ 10,00 (dez reais) diário, para os alunos do ensino técnico profissionalizante e do ensino superior, em 2022.

Solicita que a Administração Municipal providencie cópia física integral da prestação de contas do ano de 2021 e de todos os contratos realizados pela Fundação Cultural de Serrana, realizados desde 01/01/2021.

Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 (gastos com pessoal, materiais diversos e demais valores destinados às secretarias e diretorias).

Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de outubro, novembro de dezembro de 2021 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN e demais contribuições de melhoria e taxas.

Solicita realização de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) em todas as unidades escolares públicas do Município.

Solicita serviço urgente de tapa buracos na avenida José Vieira dos Santos e na Rua Luiz Rodrigues Soeira, em frente ao nº 150.

Solicita que a Prefeitura faça reparos e troca das tampas de túmulos que estão quebradas no cemitério municipal.

Solicita reparos em vazamentos de água nas ruas Dario José Rodrigues, em frente ao nº 55 e na rua Moacir Burin, em frente ao nº 129.

Solicita que a Prefeitura faça o conserto ou troca do registro de água que está causando vazamento e desperdício de muita água no poço artesiano do bairro Dom Camilo.

Requerimento de implantação de um totem ou letreiro com a seguinte frase: "Serrana é do Senhor Jesus Cristo", nas principais entradas da cidade.

Requerimento para construção de um monumento na principal entrada da cidade como marco da imunização em massa da população de Serrana contra a COVID-19.

Solicita que a administração municipal encaminhe cópia de todos os termos de colaboração que foram firmados no mês de fevereiro de 2022, especificando os valores e todas as entidades envolvidas.

Solicita que a Administração Municipal verifique a possibilidade de contratação de empresa de transporte escolar para os bairros jardim santa clara, jardim primavera, santa luzia e adjacências.

Indica que a Administração Municipal busque realizar convênios ou parcerias com o SENAI ou SENAC, a fim de fornecer aos adolescentes acima de 16 anos, cursos profissionalizantes gratuitos.

Indica que a Administração Municipal providencie a tampa do bueiro, bem como a limpeza da boca de lobo da rua Vicente de Paula Lima, esquina com a rua Rio de Janeiro.

Reitera a Indicação nº 99/2021 para indicar novamente que a Administração municipal providencie o fechamento dos buracos da Rua dos Estudantes, no quarteirão da Casa dos Velhinhos.

Solicita que seja elaborado estudo do orçamento municipal para formalização de reajuste salarial para os servidores públicos municipais.

Indica ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Moção de Aplausos para o Centro de Controle de Zoonoses do Município de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome de Bárbara Michele Chagas, como nomenclatura de via pública.