Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (construção da Unidade Básica de Saúde na Avenida Deolinda Rosa). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (2 Veículos Infra). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, CONFORME CONVÊNIO N. ° 2020CV00024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (48 mil - Fundação Cultural). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da água e de seu racional. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Ercio Luiz de Oliveira, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome "Soldado PM Vilson Sérgio Favaro" como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Duda do Mercado, Marisa Oliveira
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de "EDUARDO BONHOLI DE OLIVEIRA", como denominação da Arena Esportiva localizada dentro do Recinto da Expocana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de ALFREDO DIAS, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de JOSÉ ANTÔNIO LEONEL DE ASSIS, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2019. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Walter Terçariol pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã benemérita à Senhora Mercedes Registro do Bem pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 14 |
Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao órgão competente providencie a colocação de um toldo na frente da creche "Benedito Monteiro". - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de mutirões médicos. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao órgão competente realize o recapeamento asfáltico nos corredores principais no interior do cemitério municipal. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao órgão competente providencie em toda extensão do muro do cemitério municipal seja colocado versículos bíblicos. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de braço de luz em poste na rede de energia elétrica da rua Argegipolis da silva, em frente ao número 1038. - |
Aprovado |
| 19 |
Solicitação de informações e pedidos a respeito do INSS de Serrana. - |
Aprovado |
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| 20 |
Reitera pedido de informações ao Prefeito Municipal. - |
Aprovado |
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| 21 |
ESTAGIÁRIOS NAS CRECHES. - |
Aprovado |
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| 22 |
FALTA DE MATERIAIS BÁSICOS NO UPA. - |
Aprovado |
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| 23 |
FALTA DE MATERIAIS NAS CRECHES. - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicitação para alteração da carga horária dos técnicos de enfermagem. - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Reitera o pedido de conserto de vazamento de água da rua São Pedro, 341. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Solicita que a administração municipal providencie conserto de vazamento de água na rua José Flávio Cedrinho, 162. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS A SEREM DOADOS. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Solicita reparo urgente em vazamentos de água nas ruas Deputado João Cunha, em frente ao número 214; na rua João Amâncio em frente ao n 466 e rua José Damásio Cotim, em frente ao nº 106. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Solicita a remoção de árvores que interditam calçada na rua São Sebastião , em frente ao nº 959. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FUNCIONAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS E RAMAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALGUMAS SECRETARIAS QUE SE ENCONTRAM COM 0 MESMO PROBLEMA, BEM COMO PREVISÃO PARA SOLUÇÃO. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇO 03/2022, CONTRATAÇÃO DE ESMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO RECINTO DA EXPOCANA. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PARA QUE SEJA VIABILIZADO EM VIA DE MAO ÚNICA A RUA ANIBAL CHAVANS DOS SANTOS. - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU (PREDINHOS), LOCALIZADO ENTRE OS BLOCOS 800, 830 E 850 DA RUA JOSÉ CORREIA FILHO. - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO COPIA DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022, NÃO ESTANDO DISPONÍVEL NO PORTÃO DA TRANSPARÊNCIA. - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE, VISTORIA TÉCNICA NAS ARVORES QUE CORREM PERIGO DE CAIR, LOCALIZADA NA RUA SERAFIM DO BEM ESQUINA COM A RUA JOÃO ANTÔNIO TERCARIOL. - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Reitera o Requerimento 337/2021, que solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua João Amâncio com a rua Antônio dos Santos, no bairro Jardi Boa Vista. - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 076/2021. - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DA COMITIVA DE VIAGEM A BRASÍLIA NO MÊS DE MAIO/2022. - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇO 07/2022 — REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOS ESTUDANTES. - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 08/2022, CÓPIA DE EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO. - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/22, CÓPIA DE EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO. - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO/DAES — AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS REFERENTE A RUA VICENTE DE PAULA LIMA. - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE HAJA PLANEJAMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA, QUANDO HOUVER EVENTOS NA CIDADE, QUE CUIDEM DA IMEDIATA LIMPEZA PÓS FESTA, DAS VIAS PÚBLICAS, PARA QUE NÃO HAJA TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO. - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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SOLICITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS. - |
Aprovado |
| 46 |
Solicita da Secretaria de Assistência Social informações sobre a Portaria 697/2022, que especifique quais serviços executará a nova contratação de cargo comissionado desta Secretaria. - |
Aprovado |
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| 47 |
Requerimento nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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SOLICITO SECRETARIA DE INFRAESTRURUTA,DA TOMADA DE PREÇO 01/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES (EXPOCANA) NO VALOR DE R$ 1.168.136,45, CONFORME ABAIXO. - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE RESPONSÁVEL DAS UNIDADES DE SAÚDE (SANTA CASA, UPA, POLICLÍNICA E PSI) FORMAÇÃO TÉCNICA E ATRIBUIÇÕES. - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO NA AREA DA SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E OUTROS) . - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS E ESPECIALIDADES DAS PSFs. - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JACINTO MALAQUIAS, PEDRO BATISTA DO BEM E RUA JK. - |
Aprovado |
| 52 |
REQUERIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO APLICATIVOS DE ENTREGA EM DOMICILIO, FISCALIZAÇÃO EM CONVENIOS MÉDICOS E CARTÕES DE CRÉDITOS. - |
Aprovado |
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| 53 |
Requerimento nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a aplicação da lei Aldir Blanc. - |
Aprovado |
| 54 |
Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, do Executivo Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (construção da Unidade Básica de Saúde na Avenida Deolinda Rosa). - |
Aprovado |
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| 55 |
Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, do Executivo Municipal - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - |
Aprovado |
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| 56 |
Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, CONFORME CONVÊNIO N. ° 2020CV00024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 57 |
Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) OU SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DEOLINDA ROSA X RUA DOMINGOS TEORO. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO JOSÉ DO BEM, EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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SOLICITA SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UM BUEIRO COM A TAMPA QUEBRADA EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E COLOCAÇÃO DE TERRA NOS CANTEIROS PARA PLANTAÇÃO, NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, N°1157. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE FECHAMENTO DE UMA VALETA EM FRENTE AO N° 33 DA RUA FRANCISCO BUENO DA SILVA IMPEDINDO O PROPRIETÁRIO DE ENTRAR EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. - |
Matéria lida |