Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº18/2022 (AUTÓGRAFO Nº 42/2022), conforme Autógrafo n.º 42/2022, que “Declara de Utilidade Pública o
“CCI – Centro de Convivência do Idoso”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 450
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre alteração do padrão e vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2023). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HÉLIO GONÇALVES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA VALENTINA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VICENTE RODRIGUES DUTRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Devalcir Manduca pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR ANDERSON LUIZ BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que a administração municipal providencie a construção de banheiro feminino e masculino com acesso para cadeirante na subprefeitura de Serrana na rodoviária da COHAB. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito redutor de velocidade (lombada) na rua Guanabara próximo ao nº 347. - |
Aprovado |
| 11 |
Solicito administração municipal para que solicite junto a CPFL a instalação de poste com braço de luz no conjunto habitacional CDHU (predinhos, próximo ao bloco 970). - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicito ao Executivo municipal e secretário de infraestrutura urbana as informações abaixo identificadas. - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita realização de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) em todas as unidades escolares públicas do município. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ampliação da altura do muro ou a instalação de concertina da EMEF Professora Dilce Gonçalves Netto França. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº4/2022, do Executivo Municipal. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Solicita a poda de árvore na rua Tiradentes, nº 58, no bairro Jardim Dom Pedro. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 274 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ANTÔNIO TERÇARIOL, 385. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita operação tapa buraco na rua Luiz Liceras, na altura do número 245. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA DO BARRANCO NAS MARGENS DA RUA RIO DE JANEIRO. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RESTAURAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DE SERRANA - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a construção de área de convivência entre o loteamento Billabong e loteamento Campanário. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de alambrados em torno do córrego que dá acesso ao bairro Jardim Dom Pedro (Cohab). - |
Matéria lida |