Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 450
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do padrão e vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências. - - 1ª e 2ª discussão e votação em regime de urgência especial.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (R$ 1.972.000,00 - Chamamento público para realização de ações e serviços de saúde) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 429
Turno: Único
Texto original
|
Inclui no calendário oficial do município de Serrana o dia comemorativo denominado “Melhores Atletas, Artistas e Músicos do Ano” em homenagem aos atletas, artistas e músicos que se destacarem nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas, clubes e afins no município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de via pública no loteamento residencial e comercial “Terras de Santa Balbina”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Cordeiro de Meira como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de Oscar Silvério Duarte como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera-se a redação do parágrafo do artigo 10 da lei 2.030/2021, que dispõe sobre a readequação do programa assistencial “Frente Popular de Trabalho”, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Mian Queluz, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de João Manoel Queluz, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Lúcia Rosa da Silva Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |