Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº18/2022 (AUTÓGRAFO Nº 42/2022), conforme Autógrafo n.º 42/2022, que “Declara de Utilidade Pública o “CCI – Centro de Convivência do Idoso”.

Dispõe sobre alteração do padrão e vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2023).

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HÉLIO GONÇALVES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA VALENTINA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VICENTE RODRIGUES DUTRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Devalcir Manduca pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR ANDERSON LUIZ BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Solicita que a administração municipal providencie a construção de banheiro feminino e masculino com acesso para cadeirante na subprefeitura de Serrana na rodoviária da COHAB.

Solicito redutor de velocidade (lombada) na rua Guanabara próximo ao nº 347.

Solicito administração municipal para que solicite junto a CPFL a instalação de poste com braço de luz no conjunto habitacional CDHU (predinhos, próximo ao bloco 970).

Solicito ao Executivo municipal e secretário de infraestrutura urbana as informações abaixo identificadas.

Solicita realização de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) em todas as unidades escolares públicas do município.

Solicita ampliação da altura do muro ou a instalação de concertina da EMEF Professora Dilce Gonçalves Netto França.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº4/2022, do Executivo Municipal.

Solicita a poda de árvore na rua Tiradentes, nº 58, no bairro Jardim Dom Pedro.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ANTÔNIO TERÇARIOL, 385.

Solicita operação tapa buraco na rua Luiz Liceras, na altura do número 245.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA DO BARRANCO NAS MARGENS DA RUA RIO DE JANEIRO.

RESTAURAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DE SERRANA

Indica ao Poder Executivo a construção de área de convivência entre o loteamento Billabong e loteamento Campanário.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de alambrados em torno do córrego que dá acesso ao bairro Jardim Dom Pedro (Cohab).

Dispõe sobre alteração do padrão e vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (R$ 1.972.000,00 - Chamamento público para realização de ações e serviços de saúde)

Inclui no calendário oficial do município de Serrana o dia comemorativo denominado “Melhores Atletas, Artistas e Músicos do Ano” em homenagem aos atletas, artistas e músicos que se destacarem nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas, clubes e afins no município de Serrana.

Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de via pública no loteamento residencial e comercial “Terras de Santa Balbina”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Cordeiro de Meira como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Oscar Silvério Duarte como nomenclatura de via pública.

Altera-se a redação do parágrafo do artigo 10 da lei 2.030/2021, que dispõe sobre a readequação do programa assistencial “Frente Popular de Trabalho”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Mian Queluz, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Manoel Queluz, como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Lúcia Rosa da Silva Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.