Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 56 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. - |
Matéria lida |
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| 55 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A COLABORADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VANETI MOURA DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
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Indica que a Administração Municipal crie vagas de estacionamento na rua José Corrêa Filho em frente a escola ETEC. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
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Indica que a Administração Municipal faça o recapeamento na rua Serafim do Bem, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
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Indica que a Administração Municipal faça o recapeamento na rua São Sebastião em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 51 |
DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO MUSICAL E TRABALHO EM GRUPO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA - |
Matéria lida |
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| 50 |
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS NA ENTRADA RIO PARDO. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PARA INTENSIFICAR A REALIZAÇÃO DE FUMACÊ NOS PERÍODOS DE MAIOR PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de Calçada no entorno da Área Verde da Rua José Carnaval - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA A CONCESSÃO DE PROJETOS DE PLANTAS DE CASAS AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA - |
Matéria lida |
| 44 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA 11/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022. - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Edinho Felix
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO PALAVRAS CANTADAS” PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES E BICICLETAS NA PONTE DO RIO PARDO QUE LIGA SERRANA, ALTINÓPOLIS E BRODOWSKY. - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Edinho Felix
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO PALAVRAS CANTADAS” PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE TRABALHO, DOS CARGOS COMISSIONADOS DISPENSADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL EM REGISTRAR O PONTO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA. ATENDER TAMBÉM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) ENCAMINHAR CÓPIA FÍSICA DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS QUE ESTÃO DISPENSADOS DE REGISTRAR O PONTO BIOMÉTRICO, JUNTO A PREFEITURA DE SERRANA. B) ENVIAR A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL O CONTROLE COMPLETO COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS EM CASO DE AUSÊNCIA. ENVIAR NA INTEGRA DESDE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA. - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita reparo urgente na rede de esgoto com vazamento entre as ruas Ione Aparecida Avila Martins do Bem e José Benedito de Oliveira. - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita realização dos serviços de manutenção e implantação de iluminação pública na praça da juventude que fica no complexo esportivo Nelson Paranhos. - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE SERRANA PELA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO. - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita cópia física e integral de todos os contratos, bem como aditamentos e notas fiscais da empresa J. Sacoman e serviços e construções LTDA ME, com a a Prefeitura de Serrana, desde de 1º de janeiro de 2021 até a presente data. - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS ATUALMENTE COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ENCARGOS - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DIAS CORREA, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO {PLACA DE CARGA E DESCARGA} EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA PRAÇA MATRIZ. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NA ÁREA RURAL. - |
Aprovado |
| 30 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). - |
Aprovado |
|
| 29 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: Único
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Sinalização do bairro Primavera; fiscalização e limpeza dos terrenos. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 04/2022 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 014/2022 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 018/22 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AS INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA RUA RIO DE JANEIRO NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA AMAZONAS ATÉ A RUA VICENTE DE PAULA LIMA E NA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL I E li. - |
Aprovado |
| 22 |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS FISCALIZAÇÃO DE MATO ALTO NA RUA JOSÉ FLÁVIO DE MORAES EM FRENTE AO NÚMERO - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES BENEFICIADOS COM A LEI COMPLEMENTAR 554/2023 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE PESSOAIS DA PREFEITURA E OUTRAS INFORMAÇÕES - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DEVIDO AO CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ANTÔNIO TERÇARIOL EM FRENTE AO NÚMERO 345. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO A SECRETARIA DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O ÓNIBUS CIRCULAR QUE FAZ O TRANSPORTE PARA O HC (HOSPITAL DAS CLÍNICAS) E OUTROS HOSPITAIS DE RIBEIRÃO PRETO - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA RETIRADA DA PLACA DE PARADA DE ÓNIBUS DO CIRCULAR URBANO INSTALADA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA EM FRENTE AO NÚMERO 1372 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão Serranense a Dra Marines Augusto dos Santos de Arvelos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense ao Sra. Heloisa Helena Lino de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense ao Sra. Marly Pereira dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérita ao Sra. lvaldete Aparecida da Silva Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária - 03/2023 - Institui no município de Serrana a campanha "Setembro Verde" e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Carlos Aliotto como nomenclatura de via pública - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DALVA MANTOVANI CORSI, NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Veto nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). - |
Matéria lida |
| 1 |
Veto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022 (AUTÓGRAFO Nº 87/2022). - |
Matéria lida |