Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o artigo 4°, alínea "e" da Lei Complementar n° 479, de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na Guarda Civil Municipal de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de prédio público, de titularidade do município de Serrana.

Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - ROSA LIMA SEVERINO

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Fernando Seixas dos Reis, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao doutor Divino Luiz Rattis Batista, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Ex-Vereador senhor Aparecido de Assis Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maiara Mazer Clariano de Pádua, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Vereadora Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Camilho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES EM FISCAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

Solicita informações sobre as despesas do município nos meses de julho, outubro, novembro e dezembro de 2022 (gastos com pessoal, materiais diversos, e demais valores destinados às Secretarias e Diretorias).

Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN) e demais contribuições de melhorias e taxas).

Reitera o requerimento nº 322/2022, que solicita a construção de trevo na Rodovia Ângelo Cavalheiro.

Solicita a construção de calçadas em torno da área verde localizada na rua Amélio Baricalla, em frente ao nº 1549, no bairro Jardim Boa Esperança II.

Reitera o requerimento 311/2022, que solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Joaquim dos Santos.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA À DEDETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DENGUE.

Solicita a implantação de consultório odontológico para atendimento de urgência na UPA.

Solicita ao Executivo Municipal as informações abaixo identificadas.

Solicita à Secretaria de Educação as informações abaixo identificadas.

REQUER QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, MAIS CONHECIDO COMO REFIS, QUE TEM COMO OBJETIVO A REGULARIZAÇÃO E/OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O MUNICIPIO SEM PREJUÍZOS DE OUTRAS AÇÕES QUE TEM POR OBJETIVO A REDUÇÃO DA INADIMOLÊNCIA E O AUMENTO DE RECEITA PARA O MUNICIPIO.

Solicita que a administração municipal providencie colocação de obstáculo "lombada", na rua Amélio Baricalla, 2321 e 2383, conforme abaixo assinado em anexo.

INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NAS RUAS GOIÁS, PARANÁ E GUANABARA NA ALTURA DOS NÚMEROS 525, 2148 E 692 RESPECTIVAMENTE

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 4°, alínea "e" DA LEI COMPLEMENTAR N° 479, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (Secretaria Municipal de Saúde, para obras de construção no SER — Serviço Especializado em Reabilitação).

Altera o artigo 4°, alínea "e" da Lei Complementar n° 479, de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na Guarda Civil Municipal de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Lázaro de Souza Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Dovana Aparecida Felício, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.