Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 88
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o programa escola segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre adoção do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre adoção do nome de Paulo Teixeira como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maria Geralda Rocha Gimenes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antônio José Augusto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Tiago José Moço, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Delzio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) URGENTE NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providências em relação ao pet container. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADA PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE (SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE). - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA DOS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA DA SALA 15 PARA A UPA, E QUE OS EXAMES SEJAM FEITOS 24hs. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que a administração municipal providencia a prestação de contas das festividades, referentes ao aniversário de Serrana, que aconteceram nos dias 8 e 9 de abril, no Parque Permanente de Exposições e na Lagoa Maravilha. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REPARO URGENTE EM VAZAMENTOS DE ÁGUA NA RUA DURVAL GARAVAZZO EM FRENTE AO Nº 78 E NA RUA BORTOLO BUZATO EM FRENTE AO Nº 55. - |
Aprovado |
| 18 |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE Nº 12/2023, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, Institui o programa escola segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do município de Serrana. - |
Aprovado |
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| 19 |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE Estabelece o programa de recuperação fiscal - REFIS, e dá outras providências. - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI N9 1525/2013. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA O RECAPEAMENTO DAS RUAS: LINO UZUELI, RUA LUIZ RODRIGUES SOEIRA, RUA BELMIRO CAVALHEIRO E RUA GERALDO APARECIDO ROSÁRIO EM TODA A SUA EXTENSÃO. - |
Matéria lida |
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| 25 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA REPAROS DA CALÇADA NA PRAÇA ARISTIDES GOMES, ROTATÓRIA DO CRISTO.,INCLUSIVE COLOQUE ILUMINAÇÃO. - |
Matéria lida |
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| 26 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE 0 ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE PISICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP. - |
Matéria lida |