Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o programa escola segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do município de Serrana.

Dispõe sobre adoção do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre adoção do nome de Paulo Teixeira como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maria Geralda Rocha Gimenes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antônio José Augusto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Tiago José Moço, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Delzio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) URGENTE NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM AMÉLIA.

Requer providências em relação ao pet container.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE (SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE).

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA DOS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA DA SALA 15 PARA A UPA, E QUE OS EXAMES SEJAM FEITOS 24hs.

Solicita que a administração municipal providencia a prestação de contas das festividades, referentes ao aniversário de Serrana, que aconteceram nos dias 8 e 9 de abril, no Parque Permanente de Exposições e na Lagoa Maravilha.

SOLICITA REPARO URGENTE EM VAZAMENTOS DE ÁGUA NA RUA DURVAL GARAVAZZO EM FRENTE AO Nº 78 E NA RUA BORTOLO BUZATO EM FRENTE AO Nº 55.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE Nº 12/2023, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, Institui o programa escola segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do município de Serrana.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE Estabelece o programa de recuperação fiscal - REFIS, e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

CONVOCAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI N9 1525/2013.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA O RECAPEAMENTO DAS RUAS: LINO UZUELI, RUA LUIZ RODRIGUES SOEIRA, RUA BELMIRO CAVALHEIRO E RUA GERALDO APARECIDO ROSÁRIO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA REPAROS DA CALÇADA NA PRAÇA ARISTIDES GOMES, ROTATÓRIA DO CRISTO.,INCLUSIVE COLOQUE ILUMINAÇÃO.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE 0 ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE PISICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP.

Estabelece o programa de recuperação fiscal - REFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Roberto Carnaval como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Serrana

Dispõe sobre a adoção do nome de José Fernando de Freitas como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Sueli Gonçalves Ferreira como nomenclatura de via pública.

Institui o programa escola segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Nilton Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a senhora Charlene Mendonça Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Gonçalves Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Cesar de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.