Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e suplementar. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Laudelina de Oliveira Dias, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Rodrigues Nogueira, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Mario Corsi como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Serrana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Pr. Flávio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Jiulmar José de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Carlos Marques (Diácono na Paróquia Sagrado Coração de Jesus) pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Paulo Cesar Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA LIXEIRA AQUI NA UBS ARSENIO RAMOS MARTINS SITUADO NA RUA JOÃO FLAVIO DE MORAIS N 2 901 NO JD. DO ALTO. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) URGENTE NA ENTRADA DAS ESCOLA PAULO SERGIO BETARELLO E CRECHE LÍDIA MARIA PEREIRA E SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA REFERIDA VIA. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RETIRADA DE CERCA EM TERRENO DA ÁREA VERDE ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ RODRIGUES SOEIRA NO BAIRRO JARDIM AMÉLIA II. - |
Aprovado |
| 16 |
INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COLOQUE O NOME DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI NO PRÉDIO DO PROGRAMA INOVA ( ANTIGA COZINHA PILOTO). - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICA INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA ESCOLA JARDIM DAS ROSAS E NA PRAÇA ARISTIDES GOMES (PRAÇA DA ROTATÓRIA DO CRISTO). - |
Matéria lida |
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| 19 |
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA GUANABARA, ALTURA DO NÚMERO 359. - |
Matéria lida |
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| 20 |
SOLICITO RECAPEAMENTO DA RUA AMÉRICO BARICALA EM TODA EXTENÇÃO. - |
Matéria lida |
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| 21 |
SOLICITO RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO JOSÉ DO BEM EM TODA EXTENÇÃO. - |
Matéria lida |
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| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AOS SENHORES LUCIANO BELUTTI DA SILVA, FERNANDO SEIXAS DOS REIS, EDMILSON ALVES DA SILVA E THALES BOTTA BORGES, DO SETOR DE PROJETOS. - |
Matéria lida |
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| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOSSO PREFEITO LEONARDO CARESSATO CAPITELI E AO SECRETARIO DE ESPORTES E CULTURA, PAULO RICARDO ROZARIO, - |
Matéria lida |
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| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A NOSSA VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE SERRANA, SENHORA LEILA APARECIDA VALLE GUSMÃO. - |
Matéria lida |