Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Dispõe sobre a adoção do nome de Laudelina de Oliveira Dias, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Rodrigues Nogueira, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Mario Corsi como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Pr. Flávio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Jiulmar José de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Carlos Marques (Diácono na Paróquia Sagrado Coração de Jesus) pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Paulo Cesar Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA LIXEIRA AQUI NA UBS ARSENIO RAMOS MARTINS SITUADO NA RUA JOÃO FLAVIO DE MORAIS N 2 901 NO JD. DO ALTO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) URGENTE NA ENTRADA DAS ESCOLA PAULO SERGIO BETARELLO E CRECHE LÍDIA MARIA PEREIRA E SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA REFERIDA VIA.

SOLICITA RETIRADA DE CERCA EM TERRENO DA ÁREA VERDE ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ RODRIGUES SOEIRA NO BAIRRO JARDIM AMÉLIA II.

INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COLOQUE O NOME DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI NO PRÉDIO DO PROGRAMA INOVA ( ANTIGA COZINHA PILOTO).

INDICA INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA ESCOLA JARDIM DAS ROSAS E NA PRAÇA ARISTIDES GOMES (PRAÇA DA ROTATÓRIA DO CRISTO).

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA GUANABARA, ALTURA DO NÚMERO 359.

SOLICITO RECAPEAMENTO DA RUA AMÉRICO BARICALA EM TODA EXTENÇÃO.

SOLICITO RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO JOSÉ DO BEM EM TODA EXTENÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AOS SENHORES LUCIANO BELUTTI DA SILVA, FERNANDO SEIXAS DOS REIS, EDMILSON ALVES DA SILVA E THALES BOTTA BORGES, DO SETOR DE PROJETOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOSSO PREFEITO LEONARDO CARESSATO CAPITELI E AO SECRETARIO DE ESPORTES E CULTURA, PAULO RICARDO ROZARIO,

MOÇÃO DE APLAUSOS A NOSSA VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE SERRANA, SENHORA LEILA APARECIDA VALLE GUSMÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2006, QUE DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ÀS FUNÇÕES E AO USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 07/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 21/2023, que “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP”.

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião José Arruda Sobrinho, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de César Augusto Nahime, como nomenclatura de via pública.

Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Serrana e dá outras providências

Regulamenta o estágio profissional de estudantes, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Alcides Garcia Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Kelara Yaisa da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Beatriz Dias Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Regiane Cristina Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.