Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Benemérita a Regiane Cristina Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Beatriz Dias Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Kelara Yaisa da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Alcides Garcia Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Regulamenta o estágio profissional de estudantes, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Serrana e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de César Augusto Nahime, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião José Arruda Sobrinho, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 07/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.º 21/2023, que “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP”. - - |
Veto Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ÀS FUNÇÕES E AO USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 109
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2006, QUE DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |