Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa como o COMAM para a delegação, por meio de parceria público- privada, dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos que especificam, e dá outras providências.

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n°174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Augusto Antônio da Silva Filho como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Leite, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Bidinello, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Praça dos Migrantes, como nomenclatura de praça pública.

Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - CLEIDE MARIA VICTORINO DOS REIS

Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - RAMIRO DOS SANTOS

Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - SERGIO LUIZ MARCOLINO

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA HABIB JABALI, NO QUARTEIRÃO DE FRENTE O SUPERMERCADO COPERCANA, NA AV. HABIB JÁBALI.

REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO ALVES

REQUER SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE MAL CHEIRO NA SAÍDA DA CIDADE PELA AVENIDA HABIB JABALI COM A RUA RIO DE JANEIRO

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA RUA FRANCISCO MARTINS FILHO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS

INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES NO JARDIM PARANOÁ

MANUTENÇÃO E REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO JARDIM DO ALTO, PRÓXIMO A RUA JOSÉ CARNAVAL

MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTÁTUA DO CRISTO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA ARISTIDES GOMES

PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HABIB JABALI

RETIRADA DE PANTAS DANINHAS DA MARGINAL DA RODOVIA ABRAÃO ASSED, SAÍDA PARA RIBEIRÃO PRETO ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA USINA DA PEDRA

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA CAMINHADA NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PARREIRA, SAÍDA PARA CIDADE DE CRAVINHOS

INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA

REQUER A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA ZOONOSES NA FEIRA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADA MENSALMENTE.

REITERA REQUERIMENTOS 151 E 168 DE 2023, A RESPEITO DOS TRATORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. GABRIEL JOSÉ DO VALLE (FRENTE DA NOVA PASSARELA).

SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA REGINA BATISTON DUZZI PRÓXIMO AO Nº 154, E AVALIAR O ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO POUCO MAIS PARA BAIXO DO Nº 154 E TAMBÉM NA ESQUINA DESSA MESMA RUA.

SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL (GM) NA LAGOA DA MARAVILHA.

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS DE PARADA DE ÔNIBUS DENTRO MUNICÍPIO DE SERRANA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PINTURA DAS LOMBADAS FEITAS RECENTEMENTE E REPINTAR AS LOMBADAS QUE NECESSITAM DE NOVAS PINTURAS.

CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO CARGO DE MOTORISTA PARA O PODER LEGISLATIVO

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CABINES DOS PONTOS DE ÔNIBUS POIS, SEGUNDO SE OBSERVOU EM VÁRIOS PONTOS CONTINUAM OS ANTIGOS.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A CONSTRUÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA LIVRE, NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, UM MICTÓRIO FEMININO E MASCULINO ONDE POSSA SERVIR AOS FEIRANTES E TAMBÉM AOS USUÁRIOS.

Solicita do executivo Municipal informações, sobre o novo CEMITÉRIO, se já existe local ou estudos para o mesmo.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E OU FESTIVAS QUE PODERIAM FAZER PARTE DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, PARA QUE TIVESSEM UMA DATA INSERIDA NA LDO DE NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA QUE SE MANTENHA A PRESENÇA DE UM GCM E OU SEGURANÇA NA QUADRA NELSON PARANHOS, POR QUESTÃO DE SEGURANÇA, POIS A RECUPERAÇÃO FICOU MUITO BOA E DEVE SER CONSERVADA.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES SOBRE REATIVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, ITAÚ DE MINAS – MG E SERRANA SP.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR JUNTO A SAÚDE MENTAL, PARA DIMINUIR O CONGESTIONAMENTO NO ATENDIMENTO.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).