Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a adoção do nome de Jaime Washington de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Autoriza a criação e a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CPITEA), no município de Serrana.

Institui campanha anual de vacinação de raiva animal, no município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão serranense ao senhor Agnaldo Andrade Belezim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Denis Donizeti da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Adão Luís Gomes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Aparecido Donizete da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Manfrin Titoto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Caniggean Gonçalves Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Requer informações sobre a Festa Gastronômica San Genaro.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA ZONA RURAL DO SEPÉ TIARAJU.

Solicita ao Poder Executivo a instalação de câmera de monitoramento no cruzamento da Rua Vicente de Paula Lima e Rua Ângelo Cavalheiro.

Solicita ao Poder Executivo a instalação de câmera de monitoramento na rua Sete de Setembro (antigo matadouro).

REQUER A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023.

Solicita a criação de cargos de Professor de Apoio (Mediador), Professor de Atendimento Especializado (AEE) e de Profissional de Apoio (Cuidador), na Prefeitura Municipal de Serrana.

INDICA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS NATURAIS, ADOTADOS OU SOB SUA GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MODERADA E GRAVE, COM QUALQUER IDADE.

INDICA A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Moção de apoio ao Congresso Nacional pelo respeito à garantia das prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativos, conforme especifica.

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Augusto Antônio da Silva Filho como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Leite, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Bidinello, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Praça dos Migrantes, como nomenclatura de praça pública.

Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - CLEIDE MARIA VICTORINO DOS REIS

Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - RAMIRO DOS SANTOS

Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - SERGIO LUIZ MARCOLINO

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.