Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Jaime Washington de Oliveira, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Edinho Felix
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação e a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CPITEA), no município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui campanha anual de vacinação de raiva animal, no município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão serranense ao senhor Agnaldo Andrade Belezim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Denis Donizeti da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Adão Luís Gomes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Aparecido Donizete da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Manfrin Titoto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Caniggean Gonçalves Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a Festa Gastronômica San Genaro. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA ZONA RURAL DO SEPÉ TIARAJU. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de câmera de monitoramento no cruzamento da Rua Vicente de Paula Lima e Rua Ângelo Cavalheiro. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de câmera de monitoramento na rua Sete de Setembro (antigo matadouro). - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares, Marisa Oliveira, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. - |
Aprovado |
| 15 |
Solicita a criação de cargos de Professor de Apoio (Mediador), Professor de Atendimento Especializado (AEE) e de Profissional de Apoio (Cuidador), na Prefeitura Municipal de Serrana. - |
Matéria lida |
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| 16 |
INDICA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS NATURAIS, ADOTADOS OU SOB SUA GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MODERADA E GRAVE, COM QUALQUER IDADE. - |
Matéria lida |
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| 17 |
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Moção de apoio ao Congresso Nacional pelo respeito à garantia das prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativos, conforme especifica. - |
Matéria lida |