Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Jorge Domingos Teodoro, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Augusto de Barros como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA KAREN CRISTINA SILVA NESTOR MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 BENEMÉRITO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR HÉLIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA VIVIANE CRISTINA DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTONIO ANDRÉ DE PÁDUA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SERRANA ESTUDO PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOAQUIM ANTONIO FRANÇA, 399, JARDIM MARAVILHA. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SERRANA, REFORMA E COLOCAR CORRIMÃO NA RAMPA, ENTRE A R. BENEDITO CARLOS DOS SANTOS E R. MANOEL PARREIRA (AO LADO E.E. PROFa. NEUSA MARIA DO BEM). - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA SEBASTIÃO SILVÉRIO DUARTE, 185, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS EM EXTENSÃO DA RUA LUIZ BORGES NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA ABERTURA DE PV NA RUA ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA,167 COM A RUA MARIA MELVIRA DUARTE. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
|
REITERA O OFÍCIO Nº236 ENCAMINHADO NO DIA 18/10/2023 PARA O DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE ZOONOSES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DAS CASTRAÇOES REALIZADAS DOS FELINOS (MACHO/FÊMEA), LISTA DE ESPERA E O TEMPO DE ESPERA. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA A PODA DE ÁRVORES EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL PROF LÍDIA MARIA NETTO PEREIRA, EME PAULO SÉRGIO GUALTIERI BETARELLO E POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, QUE FICA NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUA SANTA CRUZ, RUA SANTA CATARINA E RUA GUANABARA. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO DAES A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E BUEIROS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS DO
BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) DIÁRIO. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a construção de um memorial na ROTATÓRIA DO TREVO DA RODOVIA MÁRIO TITOTO da imagem da Padroeira de Serrana, Nossa senhora das Dores, bem como a exposição do SANTO ROSÁRIO, em reconhecimento ao dia 14 de setembro dia de Nossa Padroeira. - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA ROTATÓRIA DO CRISTO EM FRENTE A OFICINA DE CARROS DEL ROSSO. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1075/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPCD). - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA PROMOVER O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.029/2021. - |
Matéria lida |
| 28 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZULMIRA GOMES GARAVAZZO. - |
Matéria lida |