Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.525 DE 18 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: Único
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Regulamenta a criação do projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MATHEUS DE SOUZA SILVA COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO. - |
Matéria lida |
7 |
Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco na rua José Carnaval, em toda sua extensão. - |
Aprovado |
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8 |
Solicita que a Administração Municipal providencie colocação de placas em toda a cidade e renove as que não estão mais legíveis. - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza e manutenção de todos os bueiros da Avenida Deolinda Rosa. - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que a Prefeitura interceda e determine que as concessionárias prestadoras de serviço de telefonia, internet, TV a cabo ou qualquer outro relacionado à rede aérea, removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso. - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que a Prefeitura faça a manutenção e reparos no calçamento do canteiro central da Avenida Leonino Gonçalves de Oliveira. - |
Aprovado |
12 |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito de Serrana a realização de um estudo para liberação do acesso de trânsito na avenida Leonino Gonçalves de Oliveira, em frente ao condomínio "Vita Bela Fonte". - |
Aprovado |
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13 |
SOLICITA AO EXECUTVIO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTEM OS HOMENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. - |
Aprovado |
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14 |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS “LOMBADAS”, NA RUA ACRE NA ALTURA DO NÚMERO 530 E RUA SÃO PAULO ALTURA DO NÚMERO 470. - |
Aprovado |
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15 |
SOLICITA AO EXECUTICO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA RIO DE JANEIRO. - |
Aprovado |
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16 |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2024, AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA - ALTERA-SE O INCISO VII DO ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. - |
Aprovado |
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17 |
Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que a Secretaria da Saúde coloque um profissional de assistência social, fixo na UPA. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que a Guarda Civil Municipal esteja mais presente diariamente na UPA. - |
Matéria lida |
20 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA: ANTONIO PINHEIRO PRADO, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUA GERALDO PAIVA REIS, RUA SERAFIM DO BEM EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Matéria lida |
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21 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASFALTICO E TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Matéria lida |
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22 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA" NA RUA JOAQUIM ANTONIO FRANÇA, EM FRENTE AO Nº 311. - |
Matéria lida |
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23 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE PODA, ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS ARVORES E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO. - |
Matéria lida |
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24 |
INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA, NAS PRAÇAS PÚBLICAS EM SERRANA. - |
Matéria lida |
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25 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE REFORMA DA CALÇADA DA ROTATÓRIA ARISTIDES GOMES, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO BANCO QUE FOI QUEBRADO E TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO. - |
Matéria lida |
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26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”. - |
Matéria lida |
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27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO “ ESTUDANTE LUIZ GUSTAVO ALVES RODRIGUES” APROVADO EM QUATRO UNIVERSIDADES PARA O CURSO DE MEDICINA (UFPR, USP RIBEIRÃO PRETO, UNESP, FAMERP). - |
Matéria lida |
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28 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. - |
Matéria lida |
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29 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISABETE CAETANO DE ARAÚJO – BETINHA - |
Matéria lida |
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30 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA ROSIMEIRE DE SOUZA BRITO, - ROSA. - |
Matéria lida |