Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera-se o inciso VII do art. 129 da Lei Orgânica do Município de Serrana/SP. - - 1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado pelo(a) Presidente Projeto retirado de pauta em razão da aprovação do pedido de vista do projeto de emenda à lei orgânica nº 1/2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OROZINO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MEMORIAL COM O NOME DE “ALAMEDA TONHÃO COVEIRO”, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERRANA. - - |
Aprovado |