Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no município de Serrana, Estado de São Paulo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antônio Issa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Amélia Zamariolli Serra pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A REFORMA E PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ENTRE A R. LOURENÇO VITORINO E R.JOAQUIM VENÂNCIO. - |
Aprovado |
| 6 |
REITERA CUMPRIMENTO DE REQUERIMENTO QUE TRATA DE INCLUSÃO SOCIAL. - |
Aprovado |
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| 7 |
PONTO DE ÔNIBUS INICIAL. - |
Aprovado |
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| 8 |
Informações de convênio de transporte coletivo intermunicipal. - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresentação de cronograma de aplicação das emendas impositivas para o exercício 2024. - |
Aprovado |
| 10 |
INDICA MELHORIAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E VICENTE DE PAULA LIMA SENTIDO À RUA SERGIPE. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Moção de aplausos aos 45 anos da EPTV. - |
Matéria lida |