Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 19:15
Encerramento: 15/10/2024 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Policial Paulo Cassiolato / PP
Vice-Presidente: Rubinho Cabeleireiro / DEM
Primeiro(a)-Secretário(a): Edinho Felix / PP
Segundo(a)-Secretário(a): Marisa Oliveira / CID



Lista de Presença na Sessão
Andréia Prates / CID
Carlos José Morf / PSB
Edinho Felix / PP
Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS
Lúcia Poiares / MDB
Maria do Tenório / UNIÃO
Marisa Oliveira / CID
Policial Paulo Cassiolato / PP
Protetora Rose Storari / PSD
Rubinho Cabeleireiro / DEM
Thiago da Academia / MDB
Waldenor Cabeleireiro / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2024
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 296
Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no município de Serrana, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Maria do Tenório
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antônio Issa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Maria do Tenório
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Amélia Zamariolli Serra pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Maria do Tenório
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Waldenor Cabeleireiro
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A REFORMA E PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ENTRE A R. LOURENÇO VITORINO E R.JOAQUIM VENÂNCIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Lúcia Poiares
REITERA CUMPRIMENTO DE REQUERIMENTO QUE TRATA DE INCLUSÃO SOCIAL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Lúcia Poiares
PONTO DE ÔNIBUS INICIAL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Lúcia Poiares
Informações de convênio de transporte coletivo intermunicipal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Protetora Rose Storari
Apresentação de cronograma de aplicação das emendas impositivas para o exercício 2024.
Aprovado
10 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Lúcia Poiares
INDICA MELHORIAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E VICENTE DE PAULA LIMA SENTIDO À RUA SERGIPE.
Matéria lida
11 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Lúcia Poiares
Moção de aplausos aos 45 anos da EPTV.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 144 de 2024
  • Andréia Prates - Sim
  • Carlos José Morf - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 143 de 2024
  • Andréia Prates - Sim
  • Carlos José Morf - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 142 de 2024
  • Andréia Prates - Sim
  • Carlos José Morf - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 141 de 2024
  • Andréia Prates - Sim
  • Carlos José Morf - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 140 de 2024
  • Andréia Prates - Sim
  • Carlos José Morf - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Andréia Prates / CID

    2 - Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS

    3 - Rubinho Cabeleireiro / DEM

    4 - Thiago da Academia / MDB

    5 - Waldenor Cabeleireiro / MDB

    6 - Policial Paulo Cassiolato / PP




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Andréia Prates / CID
    Carlos José Morf / PSB
    Edinho Felix / PP
    Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS
    Lúcia Poiares / MDB
    Maria do Tenório / UNIÃO
    Marisa Oliveira / CID
    Policial Paulo Cassiolato / PP
    Protetora Rose Storari / PSD
    Rubinho Cabeleireiro / DEM
    Thiago da Academia / MDB
    Waldenor Cabeleireiro / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
    Turno: Único
    Autores:
    DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Thiago da Academia
    Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Érzio Porfírio da Cruz (Pilão), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
    Aprovado
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Lúcia Poiares
    Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Marcos do Valle Liceras, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
    Aprovado
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Marisa Oliveira
    Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Francisca dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
    Aprovado
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Lúcia Poiares
    Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Cintia Macedo Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Andréia Prates - Sim
  • Carlos José Morf - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Andréia Prates - Sim
  • Carlos José Morf - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Andréia Prates - Sim
  • Carlos José Morf - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Andréia Prates - Sim
  • Carlos José Morf - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Andréia Prates - Sim
  • Carlos José Morf - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Não Votou
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Uso da tribuna livre pela Sra. Roberta Rita dos Santos (Lar Santo Antônio).




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