Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Érzio Porfírio da Cruz (Pilão), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Marcos do Valle Liceras, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Francisca dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Cintia Macedo Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |