Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação do uso da zona de proteção ambiental denominada “Parque Maravilha Complexo Aércio Flávio Bertolini”, localizado no bairro Jardim Maravilha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Serrana e, dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão para utilização de imóveis públicos do município de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Valdevite, como nomenclatura de via pública.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ARGEMIRO BARICALA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CIDINHA MARQUES COMO NOMENCLATURA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALEXINA DE SOUZA ESPÍNDULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA SANDRA CRISTINA DO VALE TEORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIANO TEORO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, RELATÓRIO DOS SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO QUE ESTARÃO DE FÉRIAS ENTRE OS PERÍODOS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024, CONSTANDO NOMES E PERÍODOS DO GOZO DAS REFERIDAS FÉRIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REVOGAÇÃO DA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA NA GESTÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO PLAYGROUND INFANTIL DA PRAÇA MATRIZ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA R. VICENTE DE PAULA LIMA, 1093. (PRÓXIMO DA LOJA BARRADOS TINTAS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA R. VICENTE DE PAULA LIMA, 1491 (PRÓXIMO A LOTÉRICA).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA NOTIFICADO 0 (5) PROPRIETÁRIO (5) PARA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS ENTRE A AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RUA JOSE MONTEIRO ATÉ A RUA FRANCISCO GALANTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGA0 RESPONSÁVEL QUE SEJA NOTIFICADO 0 (5) PROPRIETÁRIO (S) PARA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SERAFIM DO BEM ATÉ 0 MURO DO CONDOIVIINIO VITTA NA AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À CRECHE LÍDIA MARIA NETTO PEREIRA PELA APRESENTAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO MONTANARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR FRED VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ODAILTON CARNEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. CLEBER LUCAS GERMANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUCAS DOS REIS PELOSINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.