Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do uso da zona de proteção ambiental denominada “Parque Maravilha Complexo Aércio Flávio Bertolini”, localizado no bairro Jardim Maravilha, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Serrana e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão para utilização de imóveis públicos do município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de João Valdevite, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ARGEMIRO BARICALA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates, Bis do Hospital, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Silvinho Flores, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CIDINHA MARQUES COMO NOMENCLATURA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALEXINA DE SOUZA ESPÍNDULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA SANDRA CRISTINA DO VALE TEORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIANO TEORO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, RELATÓRIO DOS SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO QUE ESTARÃO DE FÉRIAS ENTRE OS PERÍODOS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024, CONSTANDO NOMES E PERÍODOS DO GOZO DAS REFERIDAS FÉRIAS. - |
Aprovado |
| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REVOGAÇÃO DA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA NA GESTÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requerimento nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO PLAYGROUND INFANTIL DA PRAÇA MATRIZ. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA R. VICENTE DE PAULA LIMA, 1093. (PRÓXIMO DA LOJA BARRADOS TINTAS). - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA R. VICENTE DE PAULA LIMA, 1491 (PRÓXIMO A LOTÉRICA). - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA NOTIFICADO 0 (5) PROPRIETÁRIO (5) PARA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS ENTRE A AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RUA JOSE MONTEIRO ATÉ A RUA FRANCISCO GALANTE. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGA0 RESPONSÁVEL QUE SEJA NOTIFICADO 0 (5) PROPRIETÁRIO (S) PARA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SERAFIM DO BEM ATÉ 0 MURO DO CONDOIVIINIO VITTA NA AV. LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA. - |
Aprovado |
| 18 |
INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - |
Matéria lida |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À CRECHE LÍDIA MARIA NETTO PEREIRA PELA APRESENTAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO. - |
Matéria lida |