Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2019 (Autógrafo nº 41/2019). - Apresentação do Veto.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Luzia Dias Teixeira do Bem, como nomenclatura de Via Pública. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Ângela Maria dos Santos de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 268 de 2019
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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Justificar a alteração do valor do IPTU e a super valorização do setor 001, quadra 104. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 269 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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Solicita da Administração Municipal informações sobre as diretrizes da política de habitação do Município de Serrana. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 270 de 2019
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Solicita urgentemente a limpeza e manutenção de bueiros na rua Maria Horácio Sartori em frente ao nº 100 e nº 149 e limpeza e colocação de tampa de bueiro na rua Sebastião Bento Pio em frente ao nº 88. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 271 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal proceda com a realização de reforma do Pronto Socorro Menino Jesus. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 272 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal proceda com a solução do problema da falta de sinalização de trânsito pelas ruas do Município de Serrana e do trânsito entre as Ruas Vicente de Paula Lima e Quirino José do Bem. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 273 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal proceda com o retorno da cultura de engenho de cana-de-açúcar no Município de Serrana. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 274 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo municipal informe qual a destinação da área situada entre as ruas Américo Baricalla, Sete de Setembro e Alberto F. do Nascimento e também do terreno da Rua Santa Cruz próximo à ESF Boa Esperança. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 275 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza das ruas do Bairro Jardim Boa Esperança II. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 276 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 317
Turno: Segundo
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal proceda com a remoção de entulhos do cruzamento das Ruas João Amâncio e Orlando Jacob e também da Rua José Pedro Barbosa. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 277 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal informe a dívida atualizada do Município com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 278 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 329
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal informe as principais dívidas atualizadas do Município à população, principalmente através de outdoor informativo já situado na sede da Prefeitura. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 279 de 2019
Processo: -
Autor: Denis Bomba
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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Solicita reparo na calçada da Cozinha Piloto (Rua Júlio César Selegato). - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 280 de 2019
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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Solicito do Departamento de Trânsito em que desenvolva ações/medidas para diminuição de reclamações de moradores aos arredores do Hospital Estadual de Serrana. - |
Rejeitado |
| 17 |
Requerimento nº 281 de 2019
Processo: -
Autor: Denis Bomba
Protocolo: 332
Turno: Único
Texto original
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Publicação da situação fiscal do município de Serrana. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 282 de 2019
Processo: -
Autor: Denis Bomba
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
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Realização de reforma administrativa e/ou plano de carreira. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 284 de 2019
Processo: -
Autor: Denis Bomba
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo que apresente a folha de pagamento dos servidores da Santa Casa referente ao mês de outubro de 2019. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 285 de 2019
Processo: -
Autor: Denis Bomba
Protocolo: 327
Turno: Único
Texto original
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Solicita providências para alteração da convenção de estacionamento na rua Sete de Setembro. - |
Aprovado |
| 21 |
Moção de Aplausos para as alunas da escola estadual Jardim das Rosas que ficou em 3º lugar nos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade Futsal Feminino Infantil. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Moção de aplausos ao Sr. Homero Cavalheri e à Sr.ª Irene Maria Vilella Cavalheri pelos serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Moção de aplausos ao Deputado Federall Baleia Rossi por sua atuação para aprovação do Projeto de lei nº 5.478/2019, que garante aos municípios os repasses da cessão onerosa do leilão da Petrobrás sobre as áreas do pré-sal. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Moção de aplausos ao Sr. Gustavo Henrique pela exposição de fotos dos ipês de Serrana no grupo "Serrana - Nossa História, Nossa Gente". - |
Não há resultado | |
| 25 |
Moção de aplausos ao Padre Danilo Barbieri pelos 2 anos de ordenação presbiteral. - |
Não há resultado |