Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2019 (Autógrafo nº 41/2019).

Dispõe sobre a adoção do nome de Luzia Dias Teixeira do Bem, como nomenclatura de Via Pública.

Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Ângela Maria dos Santos de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Justificar a alteração do valor do IPTU e a super valorização do setor 001, quadra 104.

Solicita da Administração Municipal informações sobre as diretrizes da política de habitação do Município de Serrana.

Solicita urgentemente a limpeza e manutenção de bueiros na rua Maria Horácio Sartori em frente ao nº 100 e nº 149 e limpeza e colocação de tampa de bueiro na rua Sebastião Bento Pio em frente ao nº 88.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a realização de reforma do Pronto Socorro Menino Jesus.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a solução do problema da falta de sinalização de trânsito pelas ruas do Município de Serrana e do trânsito entre as Ruas Vicente de Paula Lima e Quirino José do Bem.

Solicita que a Administração Municipal proceda com o retorno da cultura de engenho de cana-de-açúcar no Município de Serrana.

Solicita que o Poder Executivo municipal informe qual a destinação da área situada entre as ruas Américo Baricalla, Sete de Setembro e Alberto F. do Nascimento e também do terreno da Rua Santa Cruz próximo à ESF Boa Esperança.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza das ruas do Bairro Jardim Boa Esperança II.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a remoção de entulhos do cruzamento das Ruas João Amâncio e Orlando Jacob e também da Rua José Pedro Barbosa.

Solicita que a Administração Municipal informe a dívida atualizada do Município com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Solicita que a Administração Municipal informe as principais dívidas atualizadas do Município à população, principalmente através de outdoor informativo já situado na sede da Prefeitura.

Solicita reparo na calçada da Cozinha Piloto (Rua Júlio César Selegato).

Solicito do Departamento de Trânsito em que desenvolva ações/medidas para diminuição de reclamações de moradores aos arredores do Hospital Estadual de Serrana.

Publicação da situação fiscal do município de Serrana.

Realização de reforma administrativa e/ou plano de carreira.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo que apresente a folha de pagamento dos servidores da Santa Casa referente ao mês de outubro de 2019.

Solicita providências para alteração da convenção de estacionamento na rua Sete de Setembro.

Moção de Aplausos para as alunas da escola estadual Jardim das Rosas que ficou em 3º lugar nos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade Futsal Feminino Infantil.

Moção de aplausos ao Sr. Homero Cavalheri e à Sr.ª Irene Maria Vilella Cavalheri pelos serviços prestados ao Município de Serrana.

Moção de aplausos ao Deputado Federall Baleia Rossi por sua atuação para aprovação do Projeto de lei nº 5.478/2019, que garante aos municípios os repasses da cessão onerosa do leilão da Petrobrás sobre as áreas do pré-sal.

Moção de aplausos ao Sr. Gustavo Henrique pela exposição de fotos dos ipês de Serrana no grupo "Serrana - Nossa História, Nossa Gente".

Moção de aplausos ao Padre Danilo Barbieri pelos 2 anos de ordenação presbiteral.

Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências.

Revoga todos os dispositivos das Leis Complementares nºs 401 e 404/2015, que autorizam, respectivamente, o Município de Serrana a promover a regularização fundiária de interesse específico nos núcleos habitacionais denominados "Chavans" e "Jardim das Rosas III", e dá outras providências.

Altera Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.

Veta o Projeto de Lei nº 28/2019, que "Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da Sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação."

Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Hélio dos Santos como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Miguel dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Montalvânia como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Olga Leandro de Freitas, como nomenclatura de via pública.

Dá a denominação de "Nelson Paranhos" à quadra poliesportiva e dá outras providências.

Dá a denominação de "Patrícia Aline Santos" à praça a ser instituída no bairro Santa Clara e dá outras providências.

Concede título de cidadão serranense ao Sr. Leandro Alves Librandi, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Osmaldo de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Aparecida Corse de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sebastião da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.