Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar (R$ 1.265.032,63 - ampliação da rede de distribuição de água do município de Serrana). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar (R$ 6.500.000,00 - implantação de unidades habitacionais do MCMV FNHIS SUB 50). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar (R$ 1.053.897,74 - Construção da Praça do Mirante, com recursos do Fundo Estatual de Defesa dos Interesses Difusos – FID). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar. (R$ 12.402.193,12 - construção de uma escola de ensino fundamental I e II em tempo integral, com 13 (treze) salas padrão FNDE, no Bairro Santa Clara II). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (Zoonoses). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 146
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |