Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Serrana por música ou outros estímulos adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Sinastre, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de João Alves Teixeira, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de informativo a funcionários públicos sobre a possibilidade de destinação de até 6% (seis por cento) de doações oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana/SP. - - Emenda apresentada no corpo do parecer da comissão permanente de finanças e orçamento.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana. - - |
Aprovado |