Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 (AUTÓGRAFO Nº 46/2025) - que acrescenta o artigo 26-A à Lei Complementar 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarina Dias de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - HÉLIO VALDEVITE

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SIDNEI ALVES DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ABADIA MARIA DE LOURDES CAMPOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Mario Leghi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOÃO CLERIO VALDEVITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Solicito ao departamento responsável a manutenção em um vazamento de água na treze de maio, 260 próximo ao cruzamento com a Vicente de Paula Lima.

Solicito ao departamento responsável a manutenção em um buraco profundo com vazamento de água na rua Adão Adolfo, 354.

Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos RUA ALBERTO F. NASCIMENTO.

Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos RUA JOSÉ FRANCISCO MARQUES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL) A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) E REFORMA DOS PVS ESGOTO NA RUA SERAFIM DO BEM ENTRE O NÚMERO 788 ATÉ O NÚMERO 1439.

INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS INDICADOS.

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEUSDEDIT MEGA.

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO AMÂNCIO (ENTRE O TRECHO DA RUA JOÃO SCODONHO ATÉ A RUA ANTÔNIO DOS SANTOS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA R. PEDRO C. MARQUES No. 71 JD. PRIMAVERA.

Solicito ao departamento responsável a realização de um redutor de velocidades "lombada" e toda sinalização necessária na avenida Deolinda Rosa em frente a escola Lilian Marcia Borges.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, o recapeamento da Rua Evaristo Gonçalves Garrido.

Requer a realização de avaliação técnica e a instalação de exaustores (com os respectivos dutos, coifas e acessórios) na Cozinha Piloto do Município de Serrana, com dimensionamento da quantidade, capacidade (vazão) e posicionamento adequados, observando as normas sanitárias, de segurança do trabalho e de prevenção contra incêndios vigentes.

Solicitação de revisão no procedimento de retirada de medicamentos na Farmácia Popular

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAR UM MECANISMO LEGAL QUE OBRIGUE O INQUILINO AO ENTREGAR O IMÓVEL COM CONTA(S) DE ÁGUA VENCIDA(S) SEJA RESPONSÁVEL PELA QUITAÇÃO TOTAL DAS CONTAS.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal encaminhe à câmara o projeto de lei, nos termos do projeto em anexo, que reconhece a língua brasileira de sinais - libras como meio legal de comunicação e expressão, promovendo políticas públicas de inclusão e acessibilidade para a comunidade surda no município de serrana.

Indica a implantação de pontos de entrega comunitária por meio de caçambas públicas destinadas a pequenas quantidades de resíduos sólidos (principalmente resíduos domiciliares secos e rejeitos), em locais estratégicos do Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA: ADILSON APARECIDO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DIEGO HYPÓLITO PELO INCENTIVO AO PROJETO SUPERAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EDELMAR BRANCO ZANOL PELO PROJETO SUPERAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GESTORES E FUNCIONÁRIOS DA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CORA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LINERCI APARECIDA CACONE PELOS 31 ANOS DE RELEVANT SERVIÇOS PRESTADOS A ASSISTÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.