Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Domercino Neves Quintal, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Hislei Marcolino, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Mauro Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izabel de Oliveira Furlan, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza, como nomenclatura de praça pública. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Natalina dos Santos Moreira, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Alceu Teixeira, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Thiago Carneiro da Costa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução de tapa-buracos na Rua Júlio de Andrade. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução do contrapiso no corredor de acesso. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a construção de sarjetão na esquina da Rua Maria Melvira Duarte. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA WALTER CAVALHEIRO, BAIRRO JARDIM MARAVILHA. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2025, que autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2025, que autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2025, que autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 25 |
Moção de Aplauso ao Dr. Leandro Elias, médico cardiologista atuante no Pronto Atendimento da UPA do município de Serrana/SP. - |
Matéria lida |
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| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS 4° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SAN GENARO. - |
Matéria lida |
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| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO FERREIRA PERES PELO TRABALHO DE ZELADORIA E CUIDADO COM AS ÁRVORES E CALÇADAS DA CRECHE JOSÉ CARLOS FRANÇA, EM PROL DA COMUNIDADE ESCOLAR E DOS MORADORES DA RUA JOÃO AMÂNCIO. - |
Matéria lida |
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| 28 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FUNCIONÁRIA ELAINE ELIZETE RODRIGUES CALDANO. - |
Matéria lida |
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| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO, AOS FUNCIONÁRIOS E A COMUNIDADE DA APAE DE SERRANA PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - |
Matéria lida |