Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. - - Votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. - - Votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências. - - Votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. - - Votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarina Dias de Oliveira, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Luciano Bento Serapião, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Neri Moreira, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MATHEUS CALIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARA AMÉLIO VALDEVITE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORITA RAFAELA PRAVATO COLATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |