Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 774/99, visando a substituição de lotes alienados mediante dação em pagamento, à Antônio Carlos Urenha e Cia LTDA., e dá outras providências. - - Votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Domercino Neves Quintal, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Hislei Marcolino, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Mauro Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izabel de Oliveira Furlan, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza, como nomenclatura de praça pública. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Natalina dos Santos Moreira, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Alceu Teixeira, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |