Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a adoção do nome de Catharina das Dores Dias, como nomenclatura de via pública.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a adoção do nome de Valda de Carvalho Barros, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Reis Antério, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Cedaro Santana, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a instituição do programa CED – captura, esterilização e devolução de cães e gatos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CED - CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Sarilho, como nomenclatura de via pública.

Institui a galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

Implantação de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na unidade NAIE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA: MAURÍCIO GUERRA, ÍSIS AKEMI OLIVEIF E LUÍS ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AO MEIO AMBIENTE URBANO, BEM COMO TAMBI PELA ESCUTA ATENTA E PARTICIPATIVA DOS PROJETOS APRESENTADOS.

Reimplantação de unidade/local de coleta do Hemocentro no Município de Serrana/SP.

Solicita que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize operação tapa buracos e recapeamento asfáltico da Rua Anibal Chavans, nº 186 neste Município.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ONDE TEM MUITA SUJEIRA ENTULHOS E UMA GRANDE QUANTIDADE DE FOLHAS CAIDAS DAS ARVORES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DA MARGEM CONSIGNÁVEL

Execução da “Caçamba Social” — critérios de concessão, fluxos operacionais e medidas para agilização do atendimento

SOLICITAM EM CATÁTER DE URGÊNCIA, AÇÕES DE DETEDIZAÇÃO EM MBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM TODO MUNICIPIO.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução da plantação de árvores na calçada da Escola Municipal Maria Antônia Soares Selegato.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO TODOS OS EMPENHOS QUE FORAM AUTORIZADOS E PAGOS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025, E SE OCORREU ALGUM PAGAMENTO QUE NÃO FOI PRESTADO O SERVIÇO OU ENTREGUE OS MATERIAIS. CASO AFIRMATIVO QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS.