Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO À FERRAÇO FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM HOMENAGEM A "ANÉZIO DOS SANTOS". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CARLOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO RIBEIRO DE PAULA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE WALTER TERÇARIOL COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera-se a Resolução nº 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA CRISTINA DIAS FLORENTINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO TSURUTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SINALIZAÇÃO NA RUA AMÉLIO BARICALLA, 2533. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALGEMIRO MANFRIM, 165. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA MANUTENÇÃO NAS BAIAS DO CANIL MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃ TAPA BURACO RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/TRANSITO QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LOMBADAE/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAO FLAVIO DE MORAIS. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA SAUDE PROVIDENCIE VIGILANTE SEGURANÇA PARA UPA EM TODOS OS PERÍODOS. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2025 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). - |
Aprovado |
| 19 |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE NOMENCLATURA DE VIAS PUBLICAS. - |
Aprovado |
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| 20 |
REQUER QUE SEJA FEITA UMA RELAÇÃO COM O NOME DOS BAIRROS ONDE ESTÃO SITUADAS AS DAS PRAÇAS CONORME DOCUMENTO EM ANEXO. - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CELSO ZARUH ENTRE AS RUAS JOÃO NOGUEIRA E RUA VALDECI BARBOZA. - |
Aprovado |
| 22 |
Solicita ao departamento responsável a realização da INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL POR TODA RUA RIO DE JANEIRO QUE FAZ DIVISA COM A RODOVIA ABRAÃO ASSED. - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução da reforma da Creche Orestes Biagi. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a colocação da tampa de bueiro de água fluvial na Rua Manoel Parreira n°465. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALTER PEREIRA BORGES, ALTURA DO Nº 200. - |
Aprovado |
| 26 |
Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos no cruzamento da rua RIO GRANDE DO SUL com a RUA AMÉLIO BARICALA. - |
Aprovado |
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| 28 |
Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 3 de 2025, que Altera-se a Resolução nº 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 4 de 2025, que Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032. - |
Aprovado |
| 30 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RUBENS PAES DE OLIVEIRA FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Moção nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. - |
Matéria lida |
| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS E A COORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCANTOS DO AEE: UMA JORNADA DE SUPERAÇÃO". - |
Matéria lida |
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| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA DO SERRANA FUTSAL PELO VICE-CAMPEONATO DA LIGA METROPOLITANA DE FUTSAL E PELO DESEMPENHO NA COMPETIÇÃO. - |
Matéria lida |
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| 34 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA COSTA PELOS SERVIÇOES PRESTADOS EM PROL DO SERRANA FUTSAL, DO GINÁSIO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. - |
Matéria lida |