Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 (AUTÓGRAFO N° 88/2025), que dispõe sobre a instituição do Programa CED — Captura, Esterilização e Devolução de Cães e Gatos e dá outras providências. - - |
Veto Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ BATISTA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Alves Mota, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de José Augusto de Carvalho, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Jose Elcio da Silva, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Helena Caconde, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Instituir a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento administração pública direta e indireta do Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera-se a Resolução nº 02/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2029-2032. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Bis do Hospital, Cintia do Duda, Edcarlos Ticalão, Edina da Farmácia, Fernandes Fimper, Luiz Paraguai, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Paulo Ricardo, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A DIMAS RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |