1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 268
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serrana para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação nominal.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
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Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2025, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 269
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª votação nominal.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
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Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2025, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 321
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª votação nominal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
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Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Redação Final nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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Redação final do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Serrana para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Redação Final nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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Redação final do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Redação Final nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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Redação final do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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